Enviada em: 06/10/2018

A cada doação de sangue feita no Brasil, em média quatro vidas são salvas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Num país em que, de acordo com o próprio IBGE, apenas 1,5 por cento da população doa sangue, evidencia-se a importância para a questão da saúde pública que é a transfusão sanguínea. Mesmo assim, uma significativa parcela populacional ainda encontra sérios empecilhos na tarefa da doação: os homossexuais.        Os homossexuais, de forma mais específica homens que fazem sexo com outros homens, tecnicamente não são proibidos por lei de realizar a doação. Porém, conforme a Portaria 158 de 2016 do Ministério da Saúde, encontram-se nos grupos de risco, os quais são impedidos de doar por um período de um ano desde a última relação sexual. Desse modo, essa generalização prática exclui um grupo considerável de possíveis doadores antes mesmo de quaisquer testes clínicos para a detecção de doenças serem realizados, a fim de evitar o desperdício de recursos.        Em verdade, o fato de homossexuais serem enquadrados por definição no grupo de riscos não tem lógica clínica atual, sendo, portanto, resultado de concepções médicas antigas e preconceituosas. Por exemplo, homens  que mantêm relações unicamente com um parceiro e de forma segura estão pouco sujeitos à contração de doenças sexuas tanto quanto casais heterossexuais monogâmicos que também usam proteção.       Em suma, é necessária a revisão dos artigos da Portaria 158, que enquadra e generaliza os homossexuais, mais profundamente os homens "gays", visando a criação de um texto mais moderno e inclusivo. É igualmente necessária uma melhora na capacitação e no treinamento de profissionais da saúde nas áreas sociais, de modo que estejam mais aptos a lidarem com pessoas de diferentes orientações sexuais, tendo como consequência o provável aumento do número de doadores e os benefícios para a saúde pública brasileira que esse crescimento gera.