Enviada em: 07/10/2018

Em "Memórias Póstumas de Brás Cubas", o defunto-autor de Machado de Assis diz que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez em 2018 ele concluísse estar certo, pois a homofobia é uma das faces mais perversas do brasileiro. Com isso, surge a questão da discriminação aos homossexuais no Brasil, seja pelo não cumprimento das cláusulas pétreas, seja pela lenta mudança de mentalidade social, como corrobora o personagem machadiano.        De início, é incontestável que a falha na aplicação da Constituição esteja entre as causas do problema. De acordo com o Artigo 3 constitucional, o brasileiro tem o direito de ter uma sociedade livre, justa e solidária. No entanto, é possível perceber que, no Brasil, a prenoção homoafetiva impede esse direito de ser desfrutado; haja vista que muitos se utilizam do sentimento de superioridade de ser heterossexual para externar ofensas e excluir socialmente pessoas que sentem atração por indivíduos do mesmo sexo. Tal atitude não condiz com a Magna Carta e ratifica Brás Cubas.        Outrossim, segundo o site Super Abril, graças à homofobia, cerca de 18 milhões de litros de sangue são perdidos por ano no Brasil. Ademais, o pedagogo Paulo Freire diz, ainda, que a educação muda as pessoas e elas mudam o mundo. Assim sendo, observa-se que o preconceito com homossexuais está presente em vários setores, inclusive na doação de sangue, mas poderia encontrar o fim por meio de uma boa educação capaz de mudar o mundo. Entretanto, enquanto as palavras de Paulo Freire não ganham força, a mudança da mentalidade social demora a acontecer e legitima o defunto-autor.        Destarte, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Portanto, cabe ao Governo Federal atenuar a prática do preconceito na sociedade mediante delegacias especializadas em crimes de ódio contra cidadãos homossexuais, além de intensificar a pena para quem o praticar, a fim de auxiliar na aplicação da Constituição. Ainda, cabe à escola informar crianças e jovens sobre orientação sexual por meio de palestras, com o fito de diminuir, assim, o preconceito contra pessoas homoafetivas para promover a mudança da mentalidade social. Deste modo, os homossexuais sofrerão menos preconceito na hora de doar sangue, e uma sociedade mais justa e fiel à Constituição será construída. Cria-se, assim, um país de que Brás Cubas pudesse se orgulhar.