Enviada em: 09/10/2018

A Carta Magna de 1988 assegura direitos imprescindíveis aos cidadãos para a manutenção da equivalência social.Verifica-se,porém,grande discrepância entre a teoria com a realidade nacional,visto que diversos órgãos de saúde impedem os homossexuais de doar sangue.Com isso,surge tal problemática na sociedade brasileira,seja pela presença de prejulgamentos homofóbicos,seja pela desigualdade social imposta aos gays.        Em primeiro lugar,consoante Émile Durkheim,o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar,logo,um indivíduo que vive em uma sociedade historicamente homofóbica tende a adotar essa singularidade.Nesse contexto,mediante a falta de informações,significativa parcela do povo associa que os homossexuais são portadores de doenças sexualmente transmissíveis.Desse modo,cada vez mais,pessoas da comunidade LGBT - lésbicas,gays,bissexuais e transgêneros - são vítimas de episódios de discriminação e violência verbal nos postos de doação de sangue.       Além disso,na obra ''Capitães de Areia'',o escritor baiano Jorge Amado expõe,por meio dos personagens Almiro e Barandão - jovens negros que mantinham uma relação sexual - a maneira desigual que a comunidade impõe aos homossexuais.Em reflexo disso,pessoas que possuem um relacionamento homoafetivo estável são impedidas de doar sangue,pois tais indivíduos são direcionados para grupos de riscos,visto que a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - permite que os gays só doem sangue se ficaram 12 meses sem transar com outro homem.      Urge,portanto,que as instituições nacionais cooperem para mitigar essa problemática.Assim,convém ao Ministério da Saúde a implantação de testes imunológicos para que todos os membros da sociedade tenham o direito garantido de doar sangue.Ademais,cabe às organizações governamentais promoverem,através da mídia,campanhas de combate à homofobia.Com essas medidas,talvez,a teoria da Constituição Cidadã torne-se realidade.