Enviada em: 16/10/2018

Não é de hoje que homossexuais lidam com preconceitos relacionados a doação de sangue. Foi na década de 80 que o número de portadores de HIV teve um aumento significativo, e, nesse auge, gays foram intitulados como principal grupo de risco, sendo assim excluidos da lista de potenciais doadores para transfusão sanguínea. No entanto, hodiernamente tal problemática perdura devido ao critério de seleção estigmatizado pautado na orientação sexual, e pela falha na fiscalização acerca da execução dos testes de amostras de sangue.    É indubitável que o número de doadores de sangue no presente está abaixo do indicador tido como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse aspecto, é relevante salientar que o Brasil desperdiça cerca de 18 milhões de sangue por ano devido ao preconceito e políticas arcaicas que proibem homens gays de doar caso tenha gozado de relações sexuais homoafetivas nos últimos 12 meses. Além disso, há locais onde ao declarar a opção sexual, a exclusão da lista de doadores é automática, impossibilitando o indivíduo de concluir a triagem. Por conseguinte, como diz o ministro Fachin, muito sangue tem sido derramado no País em nome de preconceitos que não se sustentam.    Ademais, a falha governamental com relação a fiscalização acerca da realização dos testes com amostras de sangue que comprovam ou excluem possíveis doenças resulta em extensa problemática, haja vista que em diversos Centro de doação o sistema ainda apresenta deficits. Isto posto, por vezes, homossexuais são excetuados do rol de doações antes mesmo de serem submetidos ao exame de sangue. Desse modo, é concludente que o direito de igualdade entre os cidadãos está falho e deve ser retificado, de modo a cumprir o que prevê Constituição.     Destarte, medidas são necessárias para solucionar as problemáticas supracitadas. Conquanto, em detrimento disso, a OMS junto ao Ministério da Saúde e Educação devem impelir programas de debates televisionados e em colégios que desmistifiquem a concepção de que homossexuais não são aptos a doar sangue, a fim de minimizar pensamentos arcaicos e previnir a perpetuação destes. Além disso, o Estado deve capacitar e disponibilizar equipes responsáveis pela fiscalização quanto a eficácia da realização de exames de sangue, com intuito de garantir que estes sejam efetivados por todos os potenciais doadores independente da opção sexual. Dessa forma, haver-se-á expressiva depreciação no cômputo de litros de sangue desperdiçados por preconceito.