Enviada em: 29/10/2018

A partir do século XX, observa-se o surgimento da hemoterapia no Brasil. Alguns anos depois, com a propagação infrene da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, o Ministério da Saúde criou políticas públicas em relação à restrição de grupos assentidos para doação. Tais medidas resultaram posteriormente, no Brasil e no mundo, nas primeiras diligências acerca da proibição dos homossexuais de doarem sangue. O preconceito obducto existente nessas ações, ainda em vigor, é enfrentado por eles.      Segundo dados do IBGE, 18 milhões de litros de sangue poderiam ser usufruídos se homens homossexuais pudessem doar sangue. Onde, de acordo com o Ministério da Saúde, eles só estão aptos a isso caso estejam em pelo menos, 12 meses de abstinência sexual. A justificativa é da possibilidade do sangue estar infectado por ISTs, o que não condiz com a atual realidade, já que 67,5% dos infectados por HIV constituem-se de heterossexuais e desses, 58,2% mulheres. Apesar disso, ambos os grupos supracitados não possuem quaisquer restrições para o mesmo.       Além disso, as medidas (Resolução RDC número 153) que possibilitam, na prática, a vetação dos homossexuais na doação de sangue, contrariam diretamente a Portaria nº 1.353 do Ministério da Saúde, onde afirma-se que "Os serviços de hemoterapia deverão capacitar os técnicos [...] evitando manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual [...] que não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria".        Dessa forma, faz-se necessário a revogação da resolução da Anvisa, que coibi a doação de sangue por parte de homossexuais, através do Ministério da Saúde, uma vez que prova-se irrisório hoje, a relação condicional entre homossexualidade e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (causa que levou a sua criação), a fim de tornar-se um óbice do preconceito vencido pela sociedade. Ele também deve, através da mídia, divulgar informações sobre o assunto, para que esse preconceito também possa ser vencido pela visão, muitas vezes limitada, da sociedade.