Enviada em: 29/10/2018

A solidariedade do ato de doar sangue esbarra, no cenário brasileiro, em uma medida restritiva que institucionaliza a discriminação: homens homossexuais ou bissexuais são impedidos de participar do processo de doação. É indubitável que essa norma além de ser discriminatória e injustificada, prejudica também a saúde pública do país.           É lícito referenciar, inicialmente, o sociólogo francês Pierre Bourdieu no tocante à perpetuação do preconceito para com a classe LGBT, uma vez que a sociedade após incorporar um padrão de estruturas sociais o reproduz ao longo do tempo. Dessa forma, o preconceito se apresentar e se firma em diversas esferas, a exemplo da atual regra que impede a doação de sangue da população acima citada por ter um comportamento de risco por causa da maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis, como o HIV. Todavia, os serviços de hemoterapia não devem manifestar preconceito ou discriminação com relação à orientação sexual, mas deveria levar em consideração o comportamento  sexual dos doadores, de forma que a restrição do Ministério da Saúde e da Anvisa escancaram o tratamento discriminatório incompatível com o princípio constitucional da igualdade.         É relevante abordar, ainda, que essa segregação vitima também a saúde pública e toda a sociedade brasileira, uma vez que se mostra prejudicial agravando a crise de carência de estoque vivenciada pelos bancos de sangue do país. Em decorrência disso, os hemocentros desperdiçam milhões de litros por anos pela estigmatização e generalização, e dificulta, portanto, atingir a meta da Organização Mundial da Saúde, na qual 3% da população deveria ser doadora, entretanto, no Brasil apenas 1,8% participa da doação de sangue.                Faz-se necessário, portanto, que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação que tramita no judiciário, com a erradicação dessa norma, a fim de cumprir o dever do poder público de evitar e reparar a discriminação, na perspectiva de assegurar os direitos constitucionais e siga o exemplo de países que extirparam de seus ordenamentos essa restrição, a exemplo da Espanha e do Chile. Cabe aos meios de comunicação promover a reflexão da população para respeitar a diversidade do país e se mobilizar para potencializar as doações de sangue, por meio de propagandas publicitárias, com o intuito de promover um país solidário.