Enviada em: 06/08/2019

O filósofo italiano Noberto Bobbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar o direito ao respeito por parte do Estado. Entretanto, nota-se que tal direito é negligenciado a homossexuais no ato de doação de sangue. Neste contexto, deve-se analisar como o preconceito enraizado e o poder público influenciam na problemática em questão.       Outrossim, o Governo Federal destaca-se também como impulsionador do problema. Isso porque, como medida preventiva a epidemia do HIV, o Ministério de Saúde cria, em 1993, a norma 64, que redefine a proibição de um ano por doadores que praticaram relações sexuais com membros do mesmo sexo. Vale ressaltar, no entanto, que tal norma, hodiernamente, potencializa o preconceito. Por consequência disso, segundo Adriana Galvão, presidente da Comissão de Diversidade da OAB de São Paulo, tal atitude infere o princípio de isonomia prevista na constituição cidadã.    Torna-se evidente, portanto, que a doação de sangue no Brasil precisa ser reajustada para solidificação de uma sociedade digna. Com a finalidade de romper com o preconceito vigente, urge que, o Governo Federal, em parceria com programas midiáticos dissemine, por meio de comunicação, propagandas que detalhe os efeitos nocivos do preconceito na atual sociedade. Ademais, o Ministério de Saúde deve anular a norma 64 da sua portaria. Somente assim, a isonomia não será mais violentada e a dignidade, proposta por Boddio, será respeitada.