Enviada em: 17/03/2019

O Patrimônio histórico caracteriza a história não só do local geográfico em que está inserido, dos habitantes, de quem o construiu e dos atuais governantes como, também, do ambiente político da época. Por isso, é necessário que o estado seja mais eficiente na preservação de todo tipo de bens de natureza material ou imaterial portadores de referências à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.       Em uma primeira análise, é dever do estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais nacionais de acordo com o artigo 24, VII. Embora seja constitucional, percebe-se que, no cotidiano, isso não acontece como pôde ser visível no incêndio de grandes proporções que destruiu o acervo do Museu Nacional em setembro de 2018 que, por consequência, evidencia a falta de cuidados que as autoridades nacionais competentes têm com a primeira construção épica que remonta o período monárquico de Dom Pedro II.       Por fim, a falta de manutenção das heranças deixadas de brasileiros para brasileiros têm causas e consequências que afetam a identidade nacional do país. É inegável que o pouco investimento, a corrupção e o desvio de verbas deixa de criar a infra-estrutura necessária para resistir às intempéries e ao descuidado humano que, consequentemente, gera danos irreparáveis à sociedade. Ademais, estes prejuízos culturais definem um prejuízo não só à pátria como, também, à humanidade e retoma a necessidade de o estado ser mais eficiente na preservação do patrimônio.       Em virtude dos fatos mencionados, o Poder Legislativo, por meio de deputados e senadores, deve criar e atualizar leis que garantam investimentos para a manutenção dos patrimônios culturais. Também, o Poder Judiciário, através das polícias militar, federal e civil, deve investigar e punir todo crime que permite perdurar a facilidade da depredação à cultura brasileira. Eles compõe a maior parte do que temos do passado, é quem somos e a falta deles gera uma crise de identidade nacional!