Enviada em: 17/03/2019

A cultura é fundamental para a identidade nacional e para a formação de uma sociedade. Embora os políticos brasileiros costumam ignorá-lo ou aprovar leis que o Executivo não consegue colocá-las em prática, o patrimônio cultural material e imaterial que faz o brasileiro ser um povo.        O reconhecimento da identidade nacional é importante para um país tornar-se uma nação. Talvez se os republicanos soubessem como seriam tratados os símbolos que criaram, eles não teriam perdido tanto tempo. O Museu Nacional, por exemplo, local onde foi assinada a Declaração de Independência do Brasil foi carbonizado, esse não possuía nem mesmo um plano de incêndio. De forma que é notória a incapacidade do Poder Público de cuidar do patrimônio cultural brasileiro.         Na primeira década do século XXI, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto das Cidades, documento que obrigava cidades com mais de vinte mil habitantes possuíssem plano diretor. Salvador, por exemplo, conseguiu aprovar seu projeto apenas em 2018. Mas a maioria das cidades brasileiras crescem sem qualquer planejamento. De sorte que o patrimônio público, principalmente no centro, é abandonado ou derrubado.      Logo, o Congresso Nacional precisa aprovar leis que incentivem instituições privadas fomentarem a preservação de patrimônios culturais cadastrados no Ministério Público. Não como é hoje, onde as empresas escolhem quais projetos investir sem qualquer controle do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por exemplo. Esse controle é essencial para que o dinheiro também esteja disponível para preservação de museus e prédios tombados que são, geralmente, esquecidos.