Enviada em: 18/03/2019

De acordo com a Lei Rouanet(8313/91), os patrimônios históricos culturais brasileiros devem ser preservados. No entanto, nem sempre essa lei é cumprida rigorosamente. Vê-se que muitas autoridades não se impõem para por a lei em prática. Além disso, a falta de conhecimento sobre os patrimônios históricos e culturais, tem como reflexo menos pessoas exigindo a prática plena da lei. De acordo com essa perspectiva cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.    Primeiramente, um patrimônio ao ser tombado (reconhecer seu valor histórico) deve ser protegido de vandalismos e ter manutenção frequente. Contudo, situações de descuido e descaso mostram que há falta de fiscalização e proteção. No Brasil, encontram-se muitas autoridades falhas no quesito de exigência de leis em prática. Com isso, o caso do incêndio no Museu Nacional mostra tamanho descuido com as manutenções em dia. Era o mais antigo centro de ciências do país.Houve uma enorme perda do acervo e de pesquisas nacionais; poucas peças foram salvas para contar a história de uma região e de um povo do passado, por falta de competência das pessoas que estão a frente desse processo jurídico de fiscalização.   Em segunda análise,é necessário que todos os cidadãos tenham conhecimento do valor de um bem histórico. As construções e objetos mostram sociedades antigas, suas características,costumes, como eram os povos e os acontecimentos da época. Como dizia Confúcio: "Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros". É importante ter como estudar o passado , pois é analisando a história que não se comete os mesmos erros novamente.     Portanto, medidas são necessárias para resolver esse empasse. O projeto de lei 10835/18 que altera a lei Rouanet deve ser colocada em vigor pelas autoridades correspondentes junto ao Ministério da Cultura, afim de proteger, fiscalizar e restaurar os monumentos históricos. Cabe também ao Ministério da Educação junto ao Ministério da Cultura promover aulas curriculares nas escolas e eventos para público aberto nas praças das cidades, com o objetivo de mostrar a importância da preservação de um patrimônio cultural. Dessa forma o Brasil poderia superar o problema da preservação falha de patrimônio histórico e cultural.