Enviada em: 22/03/2019

O Brasil é um país que contempla grande patrimônio histórico cultural. Tendo recebido a coroa portuguesa e diversas etnias durante sua formação, muito foi deixado como herança simbólica e hoje é identidade de toda uma população e base de sua cultura. Infelizmente, muito desse vasto acervo foi abandonado, o descaso administrativo por parte do Estado foi o que cumulou no incêndio do Museu Nacional e na consequente perda de resquícios históricos, foco de importantes estudos científicos. Tal evento é uma prova indiscutível de que as leis de proteção a esse tipo de patrimônio são ineficazes e novas medidas precisam ser tomadas para evitar que os erros do passado se repitam no futuro.       As causas do referido incêndio, se apresentaram notórias antes mesmo das perícias, afinal era de conhecimento geral que o prédio, antigo Palácio da família real em 1808, carecia de reformas estruturais; como afirma o diretor do Museu, João Carlos Nara: “É tudo muito antigo. O sistema de água e o material, tudo tem muitos anos. Havia uma trinca nas laterais. Isso é ameaça constante”. O prejuízo causado pelo descaso ultrapassa as perdas materiais, muito da cultura brasileira estava contida ano museu em forma de cartas e arquivos linguísticos foi perdida.       Muito pouco é feito em prol da preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ora, além de museus; bibliotecas e acervos históricos também fazem parte desse legado e precisam ser protegidos. Afinal é o que compõe a história e a identidade cultural dos brasileiros, é inestimável o valor de tais símbolos para a construção de uma sociedade consciente, e integrada culturalmente. Muito além do tombamento, é preciso oficializar medidas para evitar novos acidentes e o desgaste dos bens materiais causados por fatores adversos.       Para tanto, é necessário, que o Ministério da Educação e Cultura (MEC), elabore uma lei, que satisfaça os problemas acima estabelecidos, por meio de um novo projeto de proteção a bens materiais; por meio medidas de prevenção a incêndios, reformas e exposição protegida contra possíveis acidentes. Bem como a fiscalização para a garantia do cumprimento dessa norma. Sendo possível a aprovação do projeto proposto pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que visa ampliar a verba destinada à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Para que com a execução de ambas, se perfaça a solução para os problemas acima apresentados e a identidade brasileira seja preservada.