Enviada em: 28/03/2019

Patrimônio histórico cultural é conceituado como um conjunto de bens materiais que estão intimamente relacionados com a identidade, a cultura e o passado de uma sociedade ou nação. O Brasil preserva grande parte de tais patrimônios em museus, geralmente edificações antigas do período colonial. A restauração periódica desses prédios é necessária, caso contrário, os bens histórico culturais são expostos a muitos riscos e imprevistos que possam prejudicá-los e infelizmente é o que continua a acontecer no território brasileiro.       Exemplo do principal descaso que acaba por iniciar uma destruição em massa de bens materiais histórico culturais é o incêndio. Locais como o Museu da Língua Portuguesa e o Instituto Butantan, ambos em São Paulo, foram aniquilados por chamas. Isso se dá pela grande quantidade de materiais orgânicos inflamáveis e prédios históricos antigos com falta de estrutura e de manutenção.       Ainda, se sabe que o grande problema que vem gerando essa onda de falta de preservação de patrimônios histórico culturais nesse país é a ausência de verba financeira. O portal britânico ao noticiar o ocorrido no Museu Nacional em 2018, no Rio de Janeiro, aponta: "O governo federal tem lutado contra desequilíbrios orçamentários nos últimos anos. O déficit era cerca de 8% do PIB em 2017". Portanto um aumento na verba destinada a cultura nacional se faz necessária para que casos como esse não se repitam.       Em virtude dos fatos mencionados, pode ser concluído que a perda anual de inúmeros patrimônios da história brasileira é um grave problema e precisa ser intervido. Por isso, cabe ao órgão legislativo aprovar o Projeto de Lei 10835/18, o qual propõe o apoio direto a projetos culturais a partir da aplicação de parcelas do imposto de renda, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas. Dessa forma, as autoridades dos patrimônios histórico culturais terão verba suficiente para preservarem e restaurarem periodicamente a identidade brasileira.