Enviada em: 28/03/2019

Tombar um patrimônio histórico cultural expressa o descaso governamental quanto a uma memória histórica do povo brasileiro e quanto à identidade cultural que é apagada. Com isso, a cultura material é desprestigiada e não tem seu devido valor. No Brasil, o menosprezo advém tanto do Estado quanto da população, já que não há incentivo para o investimento na preservação histórico cultural.       Diferentemente do Brasil,na Itália,houve um grande desastre natural que alagou o centro histórico de Florença, provocada pela enchente em 1966, a qual danificou parte do acervo histórico, como igrejas, museus e bibliotecas. Em contrapartida, a enchente proporcionou a criação de um código civil para a proteção do patrimônio do país, como também a gênese do Ministério de Bens Culturais, responsáveis por arquivos e bibliotecas, além de modos de prevenção contra incêndios e enchentes. Em contrapartida, após os incêndios nos patrimônios brasileiros, como no Museu Nacional e no Instituto Butantan, nada foi aprimorado para que não acontecesse novamente. Na música de Cazuza, o trecho “‘Eu vejo o futuro repetir o passado”,  remete ao descaso estatal quanto à disposição para preservação dos acervos culturais causando, portanto, mais destruições, em vez de preveni-las, como na Itália.     Por conseguinte,embora o governo não evidencie seu investimento e meios eficientes para conservá-lo, a Lei Rouanet, criada em 1991, objetiva a fomentação da atividade cultural, com a instituição do Programa Nacional de Incentivo á Cultura (PRONAC). “Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio”, segundo a LEI Nº 8.313, é possível através da renúncia fiscal de até 4% do imposto para incentivo a projetos culturais, como por exemplo o Fundo Nacional de Cultura. Porém, como o destino da verba não é visível, nem retribuído concretamente, visto que os incêndios e tombamentos dos patrimônios significam a não correspondência do investimento, muitos brasileiros não se sentem incentivados a fomentar à cultura material, denominada pela antropologia.     Sendo assim, a Lei Rouanet deve ser seguida pelo Governo Federal, o qual precisa disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Conforme a lei seja cumprida, deve haver uma conscientização, através de campanhas do PRONAC para cidadãos brasileiros sobre a importância da preservação do patrimônio histórico cultural, apelando para o discurso da relevância histórica, cultural, turística e de pesquisas. Com isso, o incentivo para o investimento destinado à preservação dos patrimônios irá fazer com que mais brasileiros contribuam com parte dos impostos. Ao mesmo tempo que, caso as instituições que recebem as doações evidenciem para a população o destino da verba e haja uma efetiva melhora e retribuição, o montante para projetos culturais tende a crescer. Assim sendo, o passado problemático no quesito cultural será evitado no presente.