Enviada em: 28/03/2019

A Constituição Federal de 1988 prevê que é dever da União proteger, preservar e impedir a destruição de bens histórico culturais. No entanto, tal prerrogativa legal não tem ênfase na prática, uma vez que acidentes como o incêndio ocorrido no Museu Nacional, demonstram o descaso com o patrimônio considerado. Urge, pois, medidas eficazes para a valorização do acervo nacional.       A priori, no livro "Aquarela do Brasil", Ary Barroso expressa a importância da cultura e da história do Brasil não só para o enriquecimento das vivências humanas, mas também para a valorização e reconhecimento dessas. Não obstante, o Estado ainda falha na manutenção dos artefatos que constroem a identidade nacional, o incêndio ocorrido no Museu Nacional, que teve mais de 20 milhões de itens perdidos, foi causado pela falta de manutenção e cuidados. Isto prova que o Governo, ao contrário do pensamento de Ary Barroso, não denota a importância de prezar por nossas posses.       A posteriori, a crise do  sistema econômico é outro fator que contribui com a falta de preservação do patrimônio histórico cultural. Em entrevista ao G1, o ex Ministro da Cultura, Sergio Sá, afirma que o Governo, para reduzir gastos, diminuiu de 3 para 0,5% os recursos destinados à cultura. Destarte, com cortes nessa área, muitos museus e centros históricos, não tendo como se manter, estão fechando, o que prejudica e dissolve a memória brasileira.       Por esse prisma, percebe-se a necessidade de uma série de ações para resolver o impasse. As ONGs, em parceria com o Ministério da Cultura, devem promover, mensalmente, mutirões de manutenções nos museus para que não hajam mais incidentes e perdas de bens históricos. Ademais, o Ministério da Cultura deve promover um reforma na distribuição de recursos de acordo com a necessidade de cada, para que, mesmo com poucos investimentos, museus e centros históricos possam se manter sem a necessidade de fechar. Assim, dessa forma, a Constituição Federal será consumada com vigor.