Enviada em: 28/03/2019

Um patrimônio histórico cultural é qualquer bem de natureza material ou imaterial que passado pelas gerações como herança e possui elevado grau de importância quanto à memória e à identidade de uma nação. Os bens materiais são preservados por meio do tombamento e da manutenção desses, para que isso ocorra, é necessária a fiscalização. No Brasil, em contra partida, a preservação existe apenas na teoria, já que na prática não é feita a vistoria de todos os patrimônios, eficazmente.     Essa não vigilância tem como uma das causas a negligência ou falta de verba das autoridades. A falta de cuidado com tais obras arquitetônicas somada à longa data promove desabamentos, incêndios, curto circuitos, entre outros problemas. Esses fenômenos são exemplificados por ambos incêndios que ocorreram no Rio de Janeiro, o primeiro no Museu das Artes, em 1978, eu o segundo no Museu Nacional, em 2018. esses incidentes mostram o desinteresse em conservar construções desse tipo, dado que houve uma repetição de fatos que geraram danos semelhantes, sendo que o segundo poderia ter sido evitado baseado na experiência do primeiro. Além disso, tal desconsideração com os artefatos leva ao não levante financeiro para esses, e por consequência, a falta de profissionais responsáveis pela proteção.    Outro agente do não supervisionamento é a população é a população, no geral. Dado que esse autor é mais preocupante que outro, pois, uma vez que os indivíduos deixa de reconhecer e valorizar o seu passado, estão deixando de lado a sua ligação com outros indivíduos como nação. O quer dizer que a medida que deixam de proteger tais edificações e monumentos, levando-as ao demérito, estão automaticamente rompendo o elo que os mantém uma nação, que é o passado em comum, a História. Portanto, é necessário que o Ministério da Cultura crie um sentimento nacionalista, que veio se perdendo, por meio de campanhas publicitárias que incentivem a visitação dos patrimônios, em prol de recuperar a memória do país.    Em suma, tendo em vista a falta de manutenção e de verbas, que são problemas para a preservação de patrimônios histórico culturais, gerados pelo descaso de autoridades governamentais e da população, cabe ao Senado tomar medidas. Uma das medidas é colocar em vigor o projeto de lei que altera a Lei Ruanet, criada pelo Ministério da Educação. Essa, incentiva a proteção dos bens materiais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas convertam parte do imposto de renda em doações e patrocínio aos projetos e construções culturais. Essa medida, trará um aumento financeiro para  os patrimônios, que os possibilitará uma melhor fiscalização e valorização.