Enviada em: 04/05/2019

Consoante o artigo 216 da Constituição Federal, patrimônio cultural são todos os bens de natureza material e imaterial, os quais remetem aos diversos grupos formadores do Brasil. Sob esse viés, embora existam mecanismos de preservação dessas heranças nacionais, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é intensamente insatisfatório o reconhecimento governamental e social quanto à importância da manutenção desses bens. Logo, urgem ações engajadas dos agentes adequados, como o escopo de alterar essa deletéria conjuntura.       Em verdade, é notória a negligência política para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Nessa perspectiva, observa-se que são insuficientes as fiscalizações dos bens tombados, como forma de acautelamento, bem como são escassos os recursos destinados à conservação, sobretudo, das edificações históricas. Por conseguinte, essa situação propicia cenários destrutivos cada vez mais recorrentes, como o incêndio ocorrido em 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro, o que prejudica decisivamente a construção identitária do país e descaracteriza a memória coletiva, além de debilitar a economia de cidades turísticas, a exemplo de Minas Gerais.       Ademais, o alarmante descaso comunitário dificulta a proteção dos bens nacionais, na medida em que evidencia uma deturpada compreensão sócio-histórica desses registros. Nesse sentido, verifica-se a reduzida preocupação social, no que tange à valorização da preservação do que é público, assim como o diminuto estímulo nas instituições de ensino à realização de manifestações artístico-culturais, a exemplo da Arte Kusiwa e da Ritxòkò. Em face disso, a depredação dos espaços histórico-culturais pelos próprios cidadãos é viabilizada e a perpetuação de práticas seculares são comprometidas.       Destarte, é essencial alterar esse adverso cenário brasileiro. Para tanto, é impreterível que o Estado, importante órgão articulador de ações públicas, amplie as políticas destinadas à manutenção do patrimônio histórico cultural, mediante a redistribuição de mais verbas para instituições que zelam pelos bens nacionais, como o IPHAN, a fim de evitar situações análogas à ocorrida no Museu Nacional. Concomitantemente, é imprescindível que a escola realize atividades interdisciplinares que abordem a importância da proteção das heranças culturais, material e material, e o ensino de práticas multiculturais, com o fito que defender a autenticidade popular.