Enviada em: 16/04/2019

O período Helenístico, na Antiguidade Clássica, foi marcado pela dominação macedônica de Alexandre, O Grande sob as cidades-estado, sem, contudo, comprometer a cultura da Grécia, o que manteve a memória e os costumes desse povo. Compreende, na contemporaneidade, a ausência dessa cautela para com o patrimônio histórico do Brasil, a medida que a inconsequência do Estado e os impactos da aculturação impede a manutenção material e imaterial da memória do país, sob pena de graves prejuízos socioculturais à população.     Primeiramente, observa-se a ineficiência governamental quanto à preservação multicultural da história do país. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman conceituou em sua obra, Modernidade Líquida, as "instituições zumbis", cuja função do Estado foi perdida, mas mantém - a qualquer custo - sua forma. Nesse contexto, problemas com o desastre do Museu Nacional do Rio de Janeiro e a continuidade da xenofobia regional nos territórios brasileiros encaixam a República Federativa na classificação de Bauman, de modo que o IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apresenta-se vulnerável com o corte de verbas federais para a conservação de edifícios tombados, o que configura grave problema cultural no país.       De outra parte, o contato de múltiplas culturas e a interação de grupos diferentes ocasiona a mescla de culturas e de identidade, o que resulta em uma nova cultura. Nesse viés, o conceito de  aculturação põe em risco a individualidade de padrões culturais diversos, na medida de relação de  poder e superioridade de outro povo e na falta de políticas públicas que preserve a identidade nacional  e limite a massificação cultural. Prova disso, a Constituição de 1890 - República das Espadas - proibiu a  prática da capoeira, patrimônio imaterial da cultura de resistência dos ex-escravos, vista como prática violenta e subversiva.       Destarte, urge a primordialidade de ações governamentais que visem atenuar a problemática. Com isso, condiz ao Ministério Público Federal,  junto ao Ministério da Educação, intensificar o estudo da cultura e do patrimônio histórico do país na disciplina de História e sua importância na formação da identidade brasileira. Por conseguinte, é imprescindível o reconhecimento da diversidade cultural nas regiões do Brasil e a garantia dessa admissão pelo IPHAN que, pelo apoio estatal, deve fiscalizar e realizar manutenção periódica em edifícios e sítios arqueológicos tombados. Dessa forma, a cautela para com a preservação da cultura brasileira será preservada e o direito à livre expressão cultural não será negligenciada.