Enviada em: 10/04/2019

Um patrimônio histórico cultural é qualquer bem de natureza material ou imaterial que é passado pelas gerações como herança e possui elevado grau de importância quanto à memória e à identidade de uma nação. Os bens materiais são preservados por meio do tombamento e da manutenção desses, para que isso ocorra, é necessária a fiscalização. No Brasil, em contra partida, a preservação existe apenas na teoria, já que na prática não é feita a vistoria de todos os patrimônios eficazmente.    Essa não vigilância tem como uma das causas a negligência ou falta de verba das autoridades. A falta de cuidado com tais obras arquitetônicas somada à longa data promove desabamentos, incêndios, curto circuitos, entre outros problemas. Esses fenômenos são exemplificados por ambos incêndios que ocorreram no Rio de Janeiro, o primeiro no Museu das Artes, em 1978, e o segundo no Museu Nacional, em 2018. Esses incidentes mostram o desinteresse em conservar construções desse tipo, dado que houve uma repetição de fatos que geraram danos semelhantes, sendo que o segundo poderia ter sido evitado baseado na experiência do primeiro. Além disso, tal desconsideração com os artefatos leva ao não levante financeiro (dado a desvalorização) para esses, e por consequência, a falta de profissionais responsáveis pela proteção, uma vez que não há incentivo salarial para mantê-los.     Outro agente do não supervisionamento é a população, no geral. Dado que o descaso da população é mais alarmante do que o do Estado, pois, uma vez que os indivíduos deixam de reconhecer e valorizar o seu passado, é deixado de lado a sua ligação com os outros indivíduos como nação. O que quer dizer que à medida qo passado em comum, a História. Jesus do Matosinho está fechada para restauração desde 2014, foi esquecida), estão automaticamente rompendo o elo que os mantém uma nação, que é o passado em comum. Portanto, é necessário que o Ministério da Cultura crie um sentimento nacionalista, que tem sido perdido, por meio de campanhas publicitarias que incentivem a visitação dos patrimônios, em prol de recuperar a memória do país.    Em suma, tendo em vista a falta de manutenção e de verbas, que são problemas para a preservação de patrimônios histórico culturais, gerados pelo descaso de autoridades governamentais e da população, cabe ao Senado tomar medidas. Dentre essas está, colocar em vigor o projeto de lei que altera a Lei Ruanet, criada pelo Ministério da Educação, a qual incentiva a proteção dos bens materiais, permitindo a conversão de parte do imposto de renda em doações e patrocínios aos projetos e construções culturais. Como também, junto ao Ministério da Cultura, criar campanhas de arrecadação de capital para a preservação das obras e contratação de fiscais e profissionais em manutenção.