Enviada em: 17/04/2019

Alexandre, o Grande, rei da Grécia durante o período helenístico, permitiu, por meio das Alexandrias, a salvaguarda de bens materiais e culturais dos povos da antiguidade, atualmente acessíveis ao mundo. Nesse contexto, na contramão da política de proteção helenística, observa-se a permanência de desafios para a preservação do patrimônio histórico e cultural no Brasil, reflexos do descaso do poder público para com tais heranças, bem como da desorientação social quanto a importância desses bens, o que amplia a desvalorização aos acervos e promove sua deterioração.         Diante disso, é indubitável que as questões legais e sua aplicabilidade estejam entre as causas dessas problemáticas. De acordo com os filósofos contratualistas, como John Locke, é dever do Estado garantir a proteção dos direitos e dos bens de seus cidadãos. No entanto, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelos entes federativos brasileiros, haja vista que, a despeito da Constituição Federal, a qual garante o acesso à cultura como direito social, a maior parte dos municípios brasileiros (76%) não possui museus e planos de conservação desses acervos, segundo os Instituto Brasileiro de Museus. Como consequência disso, há o frequente abandono do patrimônio histórico brasileiro pelo poder público, o que eleva o número das tragédias no país, a exemplo dos incêndios dos Museus Nacional em 2018 e da Língua Portuguesa em 2015.        Outrossim, a cosmovisão de "velharia" atribuída a esses bens pela desorientação populacional agrava sua desvalorização no Brasil. Para Anísio Teixeira, intelectual brasileiro, a escola é responsável também pela construção de atitudes. Seguindo essa linha de pensamento, as instituições de ensino, ao não abordarem com seus discentes a importância desses materiais históricos e ao não promoverem a aproximação dos estudantes com esses, contribuem para o distanciamento populacional de tais heranças e para seu esquecimento. Como resultado disso, tem-se a ampliação do descaso público com os museus, bibliotecas e acervos, frente ao vilipêndio social.        Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas para preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do país. Destarte, o Ministério da Cultura, junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e Cultura, deve cobrar dos municípios a elaboração dos planos de conservação de seus museus e bibliotecas mediante auditoriais e audiências a fim de garantir a preservação das heranças materiais e mitigar a ocorrência das tragédias com os acervos. Por fim, o Ministério da Educação e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro devem promover, por meio de oficinas, rodas de conversas e excursões escolares com museólogos, a aproximação social com esses legados. Assim, poderar-se-á valorizar os bens culturais do país, tal como fizera Alexandre.