Enviada em: 26/08/2019

Segundo o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem como patrimônio brasileiro os bens de ordem material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que constituem a nação. Contudo, na prática, assegurar a proteção do patrimônio do país, parece um grande desafio, tanto pela negligencia do Estado, quanto pela desvalorização e ignorância da população. Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos desse quadro, bem como discutir maneiras de o interromper.    Em primeira análise, deve-se considerar a Educação Patrimonial como um instrumento de “alfabetização cultural” que possibilita ao indivíduo compreender o mundo que o rodeia, assim como posicionar-se quanto ao universo sociocultural ao qual está inserido, esse processo leva, consequentemente, ao reforço da autoestima e à valorização da rica e plural cultura brasileira. No entanto, tendo em vista um sistema educacional falho e meramente mercantil, atos de vandalismo e depredações de espaços culturais tornam-se cada vez mais comuns, a exemplo do furto de quadros do Museu de Arte de São Paulo, em 2007. Desse modo, evidencia-se não um cenário de desvalorização cultural, mas ainda o culto à ignorância e desrespeito ao passado.    Ademais, vale pontuar que os problemas relacionados à preservação da cultura nacional derivam também da mínima atuação governamental e da inobservância Estatal. Sob tal ótica, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman elaborou o conceito de “Instituição Zumbi”, consoante o qual defende que algumas entidades deixaram de exercer sua função, incluindo-se o Estado. Nesse contexto, a falta de reformas e o corte de verbas destinadas ao Museu Nacional atestam o descaso público quanto à trágica perda de um acervo imprescindível ao legado histórico brasileiro.    Considerando-se os aspectos mencionados, torna-se claro, portanto, a necessidade de medidas para combater a situação. Dessa maneira, urge que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) seja mais ativo na preservação e fiscalização das condições dos bens históricos brasileiros, com o intuito de conservar tais patrimônios e garantir sua visualização para futuras gerações. Com isso, o Governo Federal, em parceria com empresas públicas e privadas, deve aumentar e repassar as verbas a museus, monumentos e espaços culturais. Ademais, o Ministério de Educação deve inserir matérias voltadas ao estudo e valorização de patrimônio histórico cultural na grade curricular nacional, além de promover, junto às escolas, visitas a museus, peças de teatro e bibliotecas, no intuito de despertar a sensibilidade e respeito à diversidade cultural.