Enviada em: 10/09/2019

Segundo o Artigo – 215 da Constituição Federal o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. E apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, esse direito se encontra defasado e, ainda, é perceptível que mesmo com os avanços vivenciados pela pós-modernidade, a história, cultura e memória do país sejam um descaso governamental, além disso, é presente o desamparo social, contribuindo com a destruição da identidade local.      Em um primeiro plano, é valido destacar o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que pegou fogo queimando pesquisas e artefatos históricos que jamais poderão ser recuperado, segundo o noticiário do G1. Dessa maneira, pode – se notar o desinteresse do Governo frente à cultura e sua preservação, sendo levada também em consideração a falta de planejamentos com estruturas arquitetônicas e investimentos para revisões periódicas. E, ainda, é imprescindível ressaltar os prédios, centros históricos entre outros que são deixados no relento, sendo que, representa a materialização da cultura de uma localidade e a identidade das pessoas.        Outrossim, uma marca importante da construção histórica são as estátuas espalhadas pelo Brasil, esses também são patrimônios que devem ser protegidos e, cabe não apenas o Estado preservar, mas também a população, sem depreciar e depredar a memória materializada, para que assim, todos colaborem para salvaguardar a história do país. Outro ponto, que merece um olhar atento, harmoniza-se com a visão do escritor José Saramago de que são os próprios habitantes que atuam diretamente na manutenção das tradições. Conforme advoga o pensador português, o sujeito contemporâneo, conduzido pela cegueira moral, age de maneira irracional. Nesse sentido, nota-se que a educação patrimonial é um passo fundamental na configuração das questões estruturantes da sociedade.      Em suma, é evidente a necessidade de uma cultura de preservação por parte do estado junto com a ajuda da população. Destarte, o Estado deve assegurar maior proteção ao patrimônio histórico, entretanto, precisa ser fiscalizado por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país. Para que não seja apenas mais uma lei na Constituição e, dessa maneira, a memória do país seja assegurada e que a população se auto-identifiquem com a história do local que vive. Ademais, torna – se pontual que o Ministério da Cultura busque deixar a população mais próxima da história e arquitetura do país, por meio da divulgação das localizações de museus e dos registros físicos e digitais, garantindo que todos possam entender sua cultura e valoriza –la.