Enviada em: 16/06/2019

Preservação do Patrimônio Histórico no Brasil  O patrimônio histórico é não só alguma edificação, praça ou casa com importância para determinado local por carregar uma ligação histórica entre a população e a identidade cultural, mas também a materialização da cultura de determinada localidade. Todavia, por vezes são vítimas de demolição ou abandono, o que demonstra descaso com algo que deveria ser valorizado e protegido. Mas há medidas de proteção ao patrimônio histórico? Como funciona o tombamento e quem pode efetuá-lo?   Foi solicitada por Carlos Sampaio (PSDB), o projeto de lei 10835/17 que busca incentivar a proteção de patrimônios históricos reconhecidos como arquivos, obras, museus e bibliotecas  através de uma alteração na Lei Rouanet. E sabe-se que tramitou pela última vez em 06/05/2019, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, onde espera-se que seja apensado para então ser aprovado ou não.  O tombamento consiste nas ações do poder público com finalidade de preservar bens de valor histórico e pode ser efetuado pela União através do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Estado por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, e por fim pelas administrações municipais por meio das leis estaduais ou federais.   Conclui-se que os patrimônios históricos são importantes para uma população e sua cultura, tanto que cria-se projetos e órgãos a fim de preservar desde arquivos a edificações de determinado local.