Enviada em: 11/06/2019

Conforme a Mecânica Newtoniana, um corpo em movimento tende a permanecer em movimento, até que atue uma força contrária para alterar o módulo da direção exercida sobre esse corpo. Entretanto, de maneira análoga a essa corrente filosófica, prevê-se que a prerrogativa legal encontra-se distante na efetivação, o que tem crescido de forma exponencial as discussões acerca dos desafios para preservação do patrimônio cultural brasileiro ma contemporaneidade e somente ações contrárias devem frear essa problemática. Nessa ótica, mediante à camada social, destacam-se dois aspectos importantes: a inércia estatal e a ineficiência legislativa.          Em uma primeira análise, é imperativo pontuar que a Questão Constitucional e sua aplicação seja um dos mediadores desse conflito social latente. Prova disso, segundo o sociólogo francês Immanuel Kant e sua teoria e  racionalista, argumenta por meio do Imperativo Categórico, o princípio da ética é agir de forma, para que essa ação se torne uma prática universal. Conquanto, paralelamente a essa paráfrase, evidencia-se a fragilidade do Poder Público em oferecer um sistema de segurança eficiente aos artefatos histórico-culturais em escala macroscópica nacional e a facilidade desse impasse tornar-se constante, viabilizada por negligência estatal, devido à ausência de administração e fiscalização por parte de alguns órgãos públicos, além da propagação de Educação sócio-cultural presente nas instituições públicas e privadas.       Em uma segunda análise, nessa temática, destaca-se a ineficiência legislativa que ainda é o agente ativo frente à sociedade brasileira. Sob essa conjuntura, em consonância com o filósofo francês Michel de Montaigne, defende a ideia de que a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil as pessoas. Desse modo, diante dessa perspectiva, ações estatais são imprescindíveis para garantir a transposição de barreiras propiciadas pela inércia dos fatos sobre o problema.        Portanto, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), como instância máxima dos aspectos educacionais, deve com urgência, adotar estratégias psicopedagógicas para evitar os desafios refratados pela preservação do patrimônio histórico-cultural. Essa ação pode ser feita por meio de palestras e simpósios, as quais elucidem a importância de combater tais práticas infringíveis à constituição civil, com o objetivo de promover criticidade e Educação Sociocultural no ambiente escolar. Ademais, com a tentativa de aplicar a Primeira Lei de Newton, só será concretizado pelo Governo Federal, por meio da elaboração de leis específicas, adotar uma postura mais engajada e efetiva no que diz a respeito aos  comportamentos que vitimizam o Patrimônio Cultural no Brasil e persistentes durante o século XXI.