Enviada em: 22/06/2019

Pão de queijo, frevo e Museu Nacional. O que os três têm em comum? Todos são patrimônios históricos culturais brasileiros. Patrimônio histórico por definição são os bens materiais ou imateriais que possuem importância na história de determinada sociedade. Sendo assim, é de suma importância preservar o patrimônio histórico tanto para resguardar a identidade brasileira da cultura de massa, assim como e assegurar o direito de todos os cidadãos à esses patrimônios, como previsto na Constituição de 1988.   No contexto contemporâneo, a globalização permitiu que diferentes sociedades pudessem se interagir socialmente, economicamente e culturalmente, sem a necessidade de uma integração territorial. Contudo, observa-se que o sistema econômico vigente, o capitalismo, tende à cultura de massa, ou seja, homogenizar as culturas num aspecto que visa apenas o lucro que poderá obter a partir do consumo da maior quantidade possível de pessoas, ignorando qualquer tipo de distinção que possa haver na sociedade. Sendo assim, é importante preservar  bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais, para assim proporcionar a sobrevivência da identidade cultural brasileira da massificação.    Além disso, é dever do Estado brasileiro garantir à todos cidadãos o direito à cultura e ao patrimônio cultural. A Carta Magna apelidada de Constituição Cidadã, promulgada em 1988, apresenta nos artigos 215 e 216 a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e proteção dos patrimônios culturais, respectivamente. Entretanto, nota-se que bens tombados são constantemente danificados, como exemplo os incêndios no Museu Nacional e no Museu da Língua Portuguesa que tiveram um grande poder de destruição dos acervos. Logo, nota-se que embora seja responsabilidade do Estado assegurar a preservação de edificações com valor histórico, artístico ou cultural, esse mostra-se negligente diante as heranças culturais brasileiras.    Torna-se claro então que embora o patrimônio histórico cultural brasileiro muitas vezes seja esquecido e descuidado, deve ser salvaguardado devido sua importância na construção tanto da identidade, como da memória coletiva brasileira e desta maneira, medidas podem ser tomadas. Governos federais podem alocar uma maior parcela do Produto Interno Bruto para o Ministério da Cultura, para que este destine verbas necessárias para preservar bens históricos, a partir de reformas e restaurações, por exemplo. A iniciativa privada junto com o governo brasileiro também poderia investir financeiramente no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, para que este amplie projetos que tenham objetivos de recuperação, preservação e incentivo a produção cultural brasileira.