Enviada em: 27/06/2019

O Projeto de Lei 10835/18 altera a Lei Rouanet 8313/19 para incentivar a proteção de museus, bibliotecas e arquivos brasileiros, ao invés de apenas preservar. Conquanto, a maioria dos patrimónios não são vistos com tão bons olhos pelas autoridades, questão está que impossibilita que uma boa parte da população desfrute da história e da cultura na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.   Primeiramente, a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupa a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de preservação e proteção cultural eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no pouco caso dos patrimônios históricos. Segundo o site Metrópoles, um incêndio destruiu o acervo do Museu Nacional, causou danos irreparáveis, o prédio que já foi Palácio da família real portuguesa entre 1808 a 1821, estava em situação de abandono   Faz-se mister, ainda, salientar a lentidão de reformas como impulsionador do sucateamento dos prédios culturais históricos. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, por motivos diversos, como por exemplo, as eleições, as reformas só poderiam ser feitas depois, mesmo havendo urgência em reparar danos graves de trincas nas paredes, o assunto é levado como se não tivesse relevância.   Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado deve investir na capacitação dos fiscais de patrimônios culturais históricos, criar mecanismos que agilizem os reparos por meio de um disque denúncia e a divulgação nas escolas e a mídia. Dessa forma, será possível garantir uma preservação cultural que, de fato, protege a história e os indivíduos, os quais, promoverá a plena construção de conhecimentos. Só então seremos uma sociedade que promoverá a igualdade de direitos.