Enviada em: 08/07/2019

O artigo 216 da Constituição Federal explicita que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. No entanto apesar da constituição determinar a proteção do patrimônio histórico do país e de ele ser um elemento imprescindível para manutenção da nacional, este se encontra deturpado, ameaçado, pela indiferença da sociedade e do governo.   Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a definição de patrimônio histórico é dada por um bem material, natural ou imóvel que possui significado ou importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Contudo, no Brasil, esse conceito não é muito conhecido, tendo em vista que há um grande desrespeito acerca de bens, localidades e outros considerados patrimônios, acarretando em vandalismos, roubos e depredação desses, como exemplo, em 2007, dois homens furtaram quadros do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), demonstrando a  desvalorização da população em preservar o que é parte da historia do país.  Outrossim, existe no país um grande descaso governamental acerca da preservação dos patrimônios histórico-culturais, há uma falta de manutenção e formação de profissionais especializados em lidar com bens históricos, o que acarretou, por exemplo, no incêndio do Museu Nacional em 2018, resultando numa perda de acervos linguísticos, fósseis, artefatos de culturas afro-brasileiras, indígenas entre outras, uma grande perda cultural e histórica brasileira.   Destarte, o Ministério da Educação (MEC), deve, juntamente com as escolas, por meio das aulas de história, literatura e sociologia, abordar a temática de patrimônio cultural, explicitando sua definição, importância e identificação, a fim de que a população esteja ciente acerca do que e quais são os patrimônios nacionais. Ademais o MEC em parceria com as universidades deve acrescentar nas grades curriculares dos cursos de história, sociologia e museologia uma preparação específica para o tratamento de bens históricos, para que desse modo evite a degradação desses artefatos por falta de fiscalização e segurança, eliminando a chance de acidentes como o ocorrido no Museu Nacional em 2018. Desse modo, será preservado o patrimônio histórico do Brasil.