Enviada em: 10/07/2019

Como nação berço de personalidades que usaram as riquezas nacionais como inspiração para a arte, o Brasil apresenta um vasto acervo histórico cultural, seja arquitetônico, nas artes plásticas, ou nas ciências naturais. Dos grandes teatros e museus construídos por Dom João VI, aos fósseis pré-históricos encontrados em sítios arqueológicos, existe, no país, um imenso catálogo cultural-científico, que poderia ajudar a nação a compreender melhor o passado para construir um futuro melhor. Contudo, a preservação desse patrimônio tupiniquim encontra hoje uma série de desafios. Desse modo, em um país que sofre com o apagão de sua memória, é necessário o debate acerca dos fatores que dificultam a manutenção de seus bens históricos. Nesse contexto, é lícito afirmar que tal dificuldade em preservar ocorre, ora em função do baixo repasse financeiro pelo Estado, ora pela especulação imobiliária.       Em primeiro lugar, evidencia-se, por parte do Governo, os decrescentes repasses monetários às Secretarias de Cultura Estaduais, que são as responsáveis pela manutenção do patrimônio de suas respectivas localidades. Esse raciocínio é comprovado pela reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - responsável pela administração do Museu Nacional - que na época do lamentável incêndio, lamentou publicamente a verba insuficiente para substituição da rede elétrica do prédio. Com isso, o Estado ignora medidas relevantes para a preservação da cultura material nacional, e torna-se parte responsável pela deterioração do seu acervo. Logo, é substancial a mudança desse quadro.      Outrossim, a ganância das grandes corporações imobiliárias também é responsável, em parte, pela destruição da arquitetura das cidades brasileiras, no que concerne à demolição de residências e palacetes para construção de prédios. Nesse âmbito, muitas vezes, o aniquilamento desse patrimônio arquitetônico é corroborado pelas administrações municipais e estaduais, que colocam os interesses pessoais de seus dirigentes à frente dos interesses coletivos. Dessa forma, possíveis tombamentos são postergados pelo poder público, que prioriza o desejo de organizações privadas, o chamado ''lobby''. Nota-se, assim, a urgência em proteger a arquitetura histórica brasileira.        Infere-se, portanto, que a administração pública deve trabalhar para preservar o patrimônio histórico cultural brasileiro. Posto isso, o Poder Executivo, por meio de repasses do Ministério da Cultura, deve aumentar a verba destinada aos Estados, com o intuito de que esses invistam massivamente na conservação e ampliação de museus, bibliotecas públicas, teatros, e demais prédios e monumentos históricos. Ademais, o Congresso Nacional deve, mediante proposta de emenda à Constituição, trabalhar na confecção de lei que proporcione o tombamento urgente de monumentos arquitetônicos de pequeno e médio porte, que são mais suscetíveis à especulação imobiliária.