Enviada em: 05/10/2018

A Constituição Federal garante ao cidadão o direito de ir e vir. Entretanto, essa premissa é descumprida em grande parte do Brasil, já que, em sua maioria, casos de violência e ausência na qualidade dos transportes públicos não condizem com a teoria, limitando a sociedade do seu direito. Sendo assim, deve-se analisar as problemáticas desses transportes no país e buscar soluções condizentes com a lei e com a segurança.   Em primeiro plano, vale destacar que a superlotação dos transportes públicos é um dos fatores mais notados pela sociedade. Em sua maioria, a população necessita de um modal para se locomover de casa para o trabalho, porém as condições em que muitos se encontram não colaboram para uma mobilidade adequada dos passageiros, pois, encontram-se quebrados, sem segurança e conforto. Segundo uma pesquisa da Universidade Federal de Brasília, essa má qualidade dos transportes públicos faz com que grande parte dos trabalhadores almejem comprar um veículo particular nos próximos anos, o que ratifica a insatisfação social.    Outrossim, a violência urbana também afeta o translado dos passageiros dos transportes públicos. Infelizmente, não é incomum que se relatem casos de assaltos, ônibus em chamas e até violência sexual dentro dos veículos, o que gera a sensação de insegurança e impunidade ao viajante. A exemplo, têm-se o caso do homem que ejaculou em uma mulher dentro do ônibus e mesmo após a polícia detê-lo foi solto, em São Paulo, o que confirma a impunidade e o medo dentro dos transportes públicos.     Portanto, assegurar que a lei maior do país seja cumprida é fundamental para que o transporte público funcione com eficiência. O Ministério dos Transportes, em parceria com as empresas de ônibus, deve elaborar uma proposta nacional de ampliação de modais nos horários de pico, principalmente, por meio da obrigatoriedade e da punição com multa, buscando a redução da superlotação e a qualidade dos transportes. Ademais, a polícia militar deve fornecer policiamento dentro dos ônibus, em horários de pico e mais perigosos, buscando a segurança do cidadão.