Enviada em: 01/11/2018

O debate acerca do transporte público no Brasil é inundado de falta de informação e populismo, estes sempre buscando tirar o foco do real problema, em 2013, o Movimento Passe Livre organizou diversas manifestações contra o aumento das tarifas, almejando a total isenção destas, o problema, porém, é que esse tipo de movimento impossibilita manifestações contra a causa do infortúnio no aumento de passagem e na péssima qualidade do serviço, a falta de concorrência e as licitações.        Atualmente o sistema para contratar uma empresa de transporte público é feito por meio de licitações, diversas exigências são feitas, alguma beirando o ridículo, mas, sempre com o objetivo de prover o “melhor” serviço ao cidadão, o erro disso, contudo, é justamente as exigências feitas para que a empresa possa concorrer no processo de licitação.         Por consequência das exigências feitas para poder participar da licitação, é criado um monopólio no transporte, em pequenas cidades, por exemplo, muitas vezes só existe uma empresa de transportes instalada, a partir do momento em que é criada diversas exigências o custo do serviço automaticamente se eleva, tornando inviável a instalação de outra empresa para concorrer igualmente com a já existente. Esse processo prejudica somente o consumidor final, pois, após estabelecido um monopólio pré-licitação, a empresa estaria no poder de barganhar as exigências do contrato com a prefeitura.        Em resumo, a única maneira de enfrentar o problema dos monopólios é o incentivo a livre concorrência, tal incentivo só é possível retirando ao máximo as burocracias impostas pelo Estado no setor, para isso é necessário a câmara dos deputados revogar diversas leis que dificultam o empreendedorismo, após a facilitação, uma forma do Estado subsidiar o serviço, para aqueles que é exigido, é pagar o serviço para a empresa que, já atuando na livre concorrência, oferecer o menor preço.        Certamente um ambiente de livre concorrência é o melhor para o consumidor final, o menor preço possível, sem a prejudicial intervenção estatal, é obtido quando diversas concorrências lutam por determinada demanda.