Enviada em: 03/11/2018

O debate acerca do transporte público no Brasil é inundado de falta de informação e populismo, estes sempre buscando tirar o foco do real problema. Em 2013, o Movimento Passe Livre organizou diversas manifestações contra o aumento das tarifas, com o objetivo de obter sua total isenção, o problema, porém, é que esse tipo de movimento impossibilita manifestações contra a causa do infortúnio no aumento de passagem e na péssima qualidade do serviço, a falta de concorrência e as licitações.        Atualmente, o sistema para contratar uma empresa de transporte público é feito por meio de licitações, diversas exigências são feitas, algumas beirando o ridículo, por exemplo, na cidade de Pilar do Sul-SP, um dos itens do edital era a necessidade de a vencedora ter em seu quadro de funcionários um mecânico. O erro neste tipo de condição contratual, é que ela onera sem provocar nenhum benefício ao serviço prestado.         Por outro lado, existem concessões públicas que se arrastam há anos, e que se tornaram verdadeiros monopólios de grandes empresas que dominam o mercado. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal), já se mostrava ciente do quadro calamitoso do sistema, e através do voto da eminente ex-ministra Ellen Gracie, consignou que 114 empresas detinham 88% dos passageiros do país. Esse processo prejudica somente o consumidor final, pois, após estabelecido um monopólio pré-licitação, a empresa estaria no poder de barganhar as condições do contrato com a prefeitura.        Não obstante, a única maneira de enfrentar o problema dos monopólios é o incentivo a livre concorrência, tal incentivo só é possível retirando ao máximo as burocracias impostas pelo Estado no setor, para isso é necessário a câmara dos deputados revogar diversas leis, que dificultam o empreendedorismo. Após a facilitação, uma forma do Estado subsidiar o serviço, para aqueles que é exigido, é pagar o serviço para a empresa que, já atuando na livre concorrência, oferecer o menor preço.        Certamente um ambiente de livre concorrência é o melhor para o consumidor final, o menor preço possível, sem a prejudicial intervenção estatal, é obtido quando diversas conpanhias lutam por determinada demanda....