Enviada em: 19/08/2017

Desde os primórdios, os seres humanos procuraram formas de se locomover quer seja para fins de sobrevivência, como na pré-história em que a espécie ainda era nômade, quer seja para comércio e trocas, finalidade amplamente observada durante a alta Idade Média com a criação das ligas hanseáticas. Tais utilizações persistem nos dias de hoje, porém, outras aplicações, a exemplo do traslado entre casa e o local de trabalho, emergiram com grande demanda e, diferentemente dos países de poder econômico semelhante, o Brasil, mesmo tendo o transporte público garantido como direito social na Constituição, ainda enfrenta problemas e tem desafios a serem conquistados no que tange à essa questão.       De nada adianta criar transporte de massa se a oferta, devido ao regime de operação, não pode ser igual à demanda. No Brasil, muito se observa a falta de qualidade, superlotação e muitas das vezes o alto preço da tarifa do transporte urbano, em especial nos ônibus. Tal fato se deve principalmente à maneira pela qual o governo exige que possa se operar em uma dada região, isto é, ganhando a concessão. O problema dessa maneira de reserva de mercado, apesar de bem intencionada, é a restrição da concorrência, o que impede a melhora dos serviços, já que haverá a criação de um monopólio que, devido ao seu poder econômico, pode corromper políticos com o intuito de aumentar, via lei, o preço da tarifa e fazer vista grossa ao não cumprimento das previsões contratuais.       É importante aumentar a frota mas, sem a devida melhora da infraestrutura das vias, o transporte coletivo se tornará mais lento. Um dos grandes problemas brasileiros na atualidade é a falta de qualidade da infraestrutura. Com a expansão desenfreada do crescimento das cidades à partir da segunda metade do século XX, o país se industrializou rapidamente e realizou obras que não previam a ampliação da frota de veículos particulares, por exemplo. Isso fez com que as estradas passassem a ser ocupadas por muitos automóveis individuais e coletivos em uma mesma faixa, o que aumenta o tempo gasto no tráfego e reduz ainda mais o incentivo à adoção do segundo tipo.       Portanto, a fim de atenuar, ou até mesmo resolver os problemas e vencer os desafios do transporte público, cabe ao Ministério do Planejamento, juntamente ao Poder Legislativo, a elaboração de uma lei que quebre o monopólio na operação do transporte coletivo, exigindo apenas cumprimento de normas de trânsito e segurança para que novas e pequenas empresas possam operar, especialmente o ônibus por ser amplamente utilizado em cidades pequenas e médias, de forma a melhorar e ampliar a qualidade do serviço sem onerar ainda mais o contribuinte. Além disso, é necessário que as prefeituras construam faixas exclusivas para ônibus, para ajudar na fluidez do trânsito.