Enviada em: 24/07/2019

Soberania e impunidade       Pelo fato de ser fundamental ao equilíbrio ambiental do mundo, é de extrema importância a preservação da Amazônia, e isso é um dever do Brasil, uma vez que mais da metade da floresta está no seu território. No entanto, observa-se uma ineficiência estatal nessa questão, devido à postura conivente com a degradação da fauna e flora amazônicas que as instituições judiciárias e executivas têm apresentado. Esse comportamento, além de agravar a situação do desmatamento, traz ameaças à soberania territorial do país.         Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o Brasil é a nação que mais desmata no mundo, e uma das principais causas disso é a impunidade. Apesar do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) realizar a fiscalização, cerca de 80% dos crimes ambientais realizados em áreas de proteção da Amazônia Legal, de acordo com o próprio instituto, ficam impunes. Isso ocorre porque representantes do Poder Judiciário, diante da riqueza e da influência dos exploradores, corrompem-se e permitem que os crimes prescrevam.       Outrossim, o Poder Executivo vem facilitando a degradação ambiental da Amazônia. Como exemplo, pode-se citar o corte de 25% do orçamento do IBAMA e a descredibilização do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) realizada pelo próprio presidente, que chamou de mentiroso o estudo que aponta um aumento do desmatamento em 2019. Tais ações enfraquecem a fiscalização e incentivam os criminosos a intensificarem a destruição da floresta. Consequentemente, a comunidade internacional pressiona o Brasil e discute a possibilidade de internacionalização da Amazônia, o que, caso se concretizasse, seria uma grave violação à soberania do território nacional e representaria a perda da maior riqueza do país.       Portanto, para afastar tal ameaça, é imprescindível que o país mude sua postura em relação à degradação da floresta amazônica. Assim, o governo federal deve devolver a verba que foi cortada do IBAMA e investir em novas tecnologias de fiscalização contra o desmatamento, como a utilização de drones para o constante monitoramento da floresta, de modo a possibilitar uma ação mais ágil e eficiente dos órgãos de proteção da floresta. Concomitantemente, o Ministério da Justiça deve fomentar as atividades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), através de uma integração com a Polícia Federal, com o intuito de montar forças-tarefas que realizarão auditorias e investigações contra servidores corruptos do judiciário, e, dessa forma, acabar com a impunidade ambiental no país.