Enviada em: 22/08/2018

A prostituição caracteriza-se na troca de sexo por dinheiro. Na Constituição do Brasil, essa prática apenas é considerada crime quando entre o cliente e a garota de programa existe um intermediador ganhando lucros sob o valor cobrado pela mulher que se prostitui. Além disso, é preciso notar que as causas que levam as mulheres a esse tipo de trabalho são geralmente a pobreza e a falta de oportunidade de outros serviços, e acabam gerando como consequência a exploração de menores.    Dessa forma, o aliciamento por programas é algo comum no Brasil, e até mesmo no mundo. Um exemplo claro foi o da "dama da prostituição", assim chamada, na Colômbia, que foi presa em agosto desse ano devido a sua chefia em uma rede internacional de prostituição. Ela agia convencendo garotas pobres das grandes cidades da América do Sul para se prostituirem, e além de ficar com a maior parte do dinheiro do programa, as jovens eram obrigadas a usarem e venderem cocaína.    Ademais, outro fator grave de prostituição está no motivo que faz com que mulheres se submetam a essa prática degradante. Uma pesquisa da Fundação Mineira Educação e Cultura revelou que 59% das moças que são garotas de programa são as únicas provedoras do lar para sustentarem seus filhos e quase 70% delas não possuem profissionalização. Isso mostra que o desemprego, devido a falta de escolaridade, aliado a necessidade de sobrevivência, são os grandes motores da exploração sexual.    Sendo assim, tal prática leva a graves perigos. A desigualdade social leva as meninas pobres a buscar formas de mudarem suas situações, e a venda do corpo é a mais frequente e por vezes a mais fácil. E não bastasse isso, em regiões do nordeste os próprios pais vendiam suas filhas para o mercado do sexo, como relata o livro "As veias abertas da América Latina". Outro caso ocorreu em agosto desse ano, no Pará, no qual um empresário foi preso com uma criança de 13 anos no motel, e a vítima relatou que era obrigada pela tia, que ficava com o dinheiro do programa, a se prostituir.    É necessário, portanto, agir de duas formas: primeiramente, o Estado brasileiro, através da polícia federal deve realizar operações que prendam indivíduos que arquitetam as redes de exploração sexual, isso fará com que os lucros não sejam auferidos pelo tráfico do sexo ou de drogas. Em segundo lugar, é preciso que sejam dadas oportunidades para as mulheres pobres, o Ministério da Educação deveria investir mais em cursos profissionalizantes em áreas mais vulneráveis socioeconomicamente, para assim destruir a principal causa que leva as indivíduas a venderem seu corpo. E por último, é fundamental que o Poder Legislativo eleve a pena para quem lucra com a exploração sexual de menores, para que se reduzam os casos e as meninas possam construir um futuro digno. Tudo isso é essencial para engendrar um país mais justo para as mulheres.