Enviada em: 22/08/2018

Segundo Ralf Dahrendorf, filósofo alemão, "A anomia é uma condição onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade". Partindo desse pressuposto, nota-se que o Brasil vive um estado de anomia social, pois hodiernamente, indivíduos ainda tem a prostituição com única fonte de sustendo. Em suma, esse quadro é fruto do desamparo da população carente e da lentidão da justiça na punição dos envolvidos em sistemas que lucram com a prostituição alheia.       Parafraseando Aristóteles, o principal objetivo da política é promover um equilíbrio social. Ainda assim, percebe-se a falha na promoção dessa harmonia, visto que, segundo pesquisas, cerca de 0,75% da população brasileira tem a prostituição com fonte de renda, em grande parte, devido à necessidade. Nesse viés, a exploração sexual infantil pelos familiares acaba tornando-se método corriqueiro para garantir o "ganha-pão".       Outrossim, destaca-se a falha judicial na aplicação de penas como impulsionador do problema. De acordo com Martin Luther King Jr., "A injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar". Por conseguinte, observa-se que a ineficiência do Judiciário, torna-se um incentivo à exploração infantil e ao sistemas de prostituição comandados pelos chamados "cafetões", que não temem as punições.        Portanto, torna-se evidente a necessidade de uma tomada de medidas que visem ao bem-estar geral. Desse modo, cabe ao Poder Judiciário efetivar as punições previstas na lei para os cafetões e aliciadores de menores, assim, pode-se inibir a ação desses criminosos e retirar as garotas e garotos de programa dos pontos de prostituição, que em geral são zonas perigosas. Como já dizia o economista francês Robert Turgot, o princípio da educação é pregar com o exemplo. Logo, o Governo deve investir em educação de base, a fim de preparar a população pobre para a entrada no mercado de trabalho formal e minimizar a anomia descrita por Dahrendorf.