Enviada em: 22/08/2018

Segundo a Convenção da ONU realizada em 1949, a prostituição é "incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana". Nesse prisma, se faz necessário pensar a mulher como principal vítima desse sistema violento, pois a mesma se encontra nas piores condições de trabalho no cenário de desigualdade social atual. Dessa maneira, encontrar solução para tal fenômeno se faz vital para o Brasil, uma vez que é garantido em nossa Constituição a dignidade e direitos iguais para todos.   Destaca-se inicialmente, que a equidade entre gêneros no Brasil, e também em toda América Latina, não existe. Como fundamento, utilizo da publicação do site Geledés que afirma que a "desigualdade afeta mais as mulheres" de acordo com PNUD (Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento). Com isso, a informação corrobora à alegação de vulnerabilidade social que mesma se encontra e como o cenário induz para os setores marginalizados, como é o caso da Prostituição.    È fundamental pontuar, ainda, que o uso abusivo da imagem sexualizada do corpo feminino por meio de mídias, favorece a propagação desse fado. Assim, para ilustrar isso, a Jornalista e pesquisadora sobre Prostituição e Violência Claudine Lergadinier diz que " a prostituição foi por muito tempo uma 'fatalidade' para as mulheres, reafirmando a ideia de que seu corpo é perpetuamente disponível para o prazer do outro". Portanto, a integridade da vida humana é retirada de si, o que nos leva à reivindicações.   À luz dos argumentos apresentados, a resolução da prostituição no Brasil se faz necessário para que as mulheres possam alcançar a equidade. Por certo, o Governo por meio do Ministério da Justiça deve criar lei que proíbe o comércio do sexo, desde a prática física quanto a veiculação de materiais pornográficos e afins. Não obstante, o MEC por meio de ONG, ou agentes sociais, deverá incluir essa mulher em programas profissionalizantes a fim de lhe proporcionar outro estilo de vida. Todo este processo findará uma desigualdade praticada há tempos pelos homens perante o corpo da mulher bem como irá garantir a dignidade e direitos válidos à toda nação.