Enviada em: 23/08/2018

Na obra "Lucíola", José de Alencar apresenta a vida polêmica, conflituosa e censurada de uma prostituta de luxo brasileira no século XIX. No entanto, essa não é uma realidade restrita a essa época, já que questões relacionadas à prostituição ainda representam impasses nas políticas sociais do país. Dessa forma, a luta pela sobrevivência aliada à rentabilidade do "mercado do sexo" apresentam-se como fatores motivadores dessa problemática.       É notório que, na maioria dos casos, a inserção na prostituição representa uma saída viável á situação de muitos jovens no Brasil. Nesse sentido, o inicio da vida nesse meio ocorre de forma precoce, haja vista que a necessidade induz, até mesmo crianças, a assumirem esse papel. Por exemplo, no Nordeste, garotas de 12 anos já vivenciam essa realidade, conforme informações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por consequência, o aumento de casos de DSTs, a gravidez precoce  e o abandono escolar são alguns dos maiores riscos dessa troca de favores sexuais, de acordo com artigos do Scielo.        Outrossim, a lucratividade do comércio sexual é, também, um importante fator. Nesse ínterim, a perspectiva de trabalhar menos e ganhar mais atrai muitos brasileiros que acabam se submetendo à condições de serviços sem nenhuma garantia de segurança, saúde e, muito menos, moralidade, haja vista que os "programas" no Brasil não são considerados como crime e tampouco como ofício. Dessa forma, apesar de ser reconhecida como profissão pelo Ministério do Trabalho, a falta de regulamentação gera um ambiente incerto e com diversos riscos, como agressões físicas não consentidas, aumento de abortos clandestinos e questões relacionadas á saúde pública, de acordo com a ONG Marias.       Para resolver os impasses relacionados à prostituição, portanto, medidas devem ser tomadas. Consoante a isso, o Ministério da Educação, em parceria com Secretarias Municipais, devem realizar programas nas escolas, por meio de debates, palestras e discussões, que objetivem instrumentalizar os jovens para que priorizem a formação profissional e o estudo nessa fase da vida. Ademais, o Poder Legislativo e o Ministério de Trabalho podem regulamentar esses serviços como profissão, por meio projetos constitucionais, para garantir seguridade social, financeira e física para essas pessoas. Afinal, como garante a constituição, "todos têm o direito de ser cidadãos e possuir integridade física, social e moral"