Enviada em: 30/08/2018

Define-se “prostituição” como o ato consciente de disponibilizar prazeres sexuais em troca de dinheiro. Desse modo, isto não deve ser visto como um crime. O rufianismo, por sua vez, pode ser assim classificado, segundo o artigo 230 do Código Penal Brasileiro, por haver a figura de um rufião, ou seja, uma espécie de aproveitador que tem por objetivo lucrar às custas de indivíduos que comercializam os seus próprios corpos. Dentro deste contexto, a prostituição traz consigo uma série de problemas, como o abuso e a exploração de menores e a violência contra os profissionais do sexo.   Algumas dessas evidências podem ser encontradas no livro “Amor de Redenção”, de Francine Rivers, que narra a história de Angel, uma menina cuja mãe era prostituta e morreu devido às complicações de uma pneumonia. Uma vez órfã, fica aos cuidados de seu tio, um homem sem princípios morais que decide vendê-la a um empresário que lhe promete cuidar de sua sobrinha. Todavia, o magnata abusa sexualmente da pobre garotinha, além de assassinar o seu tio. Crescendo sozinha, ela acaba seguindo os mesmos passos de sua mãe, ingressando no mundo da prostituição. Angel pode ser apenas uma personagem fictícia; no entanto, existem, atualmente, muitas mulheres de programa com histórias semelhantes à sua, tendo entrado nessa vida através de pais e familiares que lhes cometeram abusos e explorações sexuais.  Como exposto anteriormente, além dos vários tipos de violência por que passam durante a infância, as profissionais do sexo podem continuar sendo agredidas também durante a vida adulta. Isso acontece, dentre outros fatores, devido à cultura machista que perdura ainda hoje no Brasil e que favorece a continuidade das agressões à população feminina. Assim, pode-se dizer que as meretrizes, enquanto mulheres que exercem esse tipo de profissão, sofrem duplamente, sendo vítimas de preconceitos e hostilidades.  Fica claro, portanto, que, para amenizar ou mesmo extinguir os problemas da prostituição no Brasil, é necessário tomar algumas medidas. Uma delas implica nas escolas instruírem os professores a analisar as questões envolvidas e dialogar com as crianças a respeito de como ocorre e como se previne e combate a pedofilia. Há também a necessidade de investimentos do Governo na segurança pública, por meio da ampliação da quantidade de delegacias femininas, possibilitando o atendimento a todas as mulheres. Por fim, é de suma importância que as ONGs promovam palestras educativas para esse público, com informações sobre proteções contra a violência, prevenções de doenças sexualmente transmissíveis. Dessa forma, serão dados passos importantes para uma mudança significativa.