Enviada em: 01/09/2018

No cenário hodierno, um tema que tem ascendido de maneira significativa nos debates entre as autoridades abarca a questão da prostituição no país. Em conformidade com o pensamento durkheimiano, nota-se que a negligenciação dos direitos humanos presente nesse âmbito ultrapassa os limites da excepcionalidade e constitui-se como um dos maiores símbolos da anomia social presente no Brasil contemporâneo. Sob tal ângulo, urge a necessidade do discorrimento acerca das raízes históricas dessa vicissitude, bem como das questões socioculturais intrínsecas a esse assunto. É axiomático dizer, primordialmente, que os primeiros casos característicos dessa atividade remontam ao período colonial no território tupiniquim. Após a ressignificação do tráfico negreiro, dada a instauração do comércio sexual, várias mulheres africanas tiveram seus corpos objetificados violentamente e compelidos à prática da prostituição nos engenhos. Dessa forma, mesmo após a promulgação da Lei Áurea, diante de um cenário marcado pela insuficiência estatal perante às mazelas sociais, grande parte desse grupo feminino se viu obrigada a manter-se inerte nessa degradante situação, algo facilmente identificável ainda hoje, principalmente na região nordeste, antiga sede da economia açucareira. Não obstante, é ineludível destacar que a cultura ocidental, fortemente marcada pela “hipersexualização” da mulher brasileira, contribui de modo direto para a permanência desse imbróglio. A estereotipação do corpo feminino cada vez mais precoce, ascende, paulatinamente, a participação de garotas na indústria sexual e transforma o país em um dos principais “hotspots” perante a prostituição internacional. Assim, consoante ao ideário freudiano, vê-se uma juventude, na alvorada de sua puberdade, instigada à aceitação de uma imagem que lhes foi imposta e, por conseguinte, à adoção de um estilo de vida marcado por abusos. Dessarte, mediante o exposto, torna-se indubitável a urgência de medidas que venham a mitigar tal quadro. Para tanto, é proficuo