Enviada em: 03/10/2018

Após a 2ª Guerra Mundial, em 1945, em virtude da grande quantidade de homens mortos em batalha, e, portanto, sem a força de trabalho antes existente, o leste europeu se viu dominado por uma grande onda de prostituição. De certo, a prostituição pode ser vista como reflexo de algum problema social, e, no Brasil, podemos citar o turismo sexual e a vulnerabilidade social de algumas mulheres como alavancadores dessa situação. Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver esse problema.       Indubitavelmente, a prostituição não é o sonho de profissão de nenhuma criança. No entanto, é o meio em que muitas famílias, sobretudo de regiões mais pobres, conseguem achar o seu sustento. De acordo com o Portal G1, existem, hoje, 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil. De fato, um dos principais motivos para tal mazela é o turismo sexual, onde estrangeiros buscam em regiões pobres a oportunidade de praticar sexo com crianças, por um baixo preço. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime submeter criança ou adolescente à exploração sexual, com reclusão de quatro a dez anos. Contanto, a baixa fiscalização e a certeza de impunidade são alicerces para a prática, permitindo que a prostituição infantil se perpetue na sociedade. Certamente, é necessário que a Justiça atue fortemente contra essa situação.        Faz-se mister, ainda, salientar  a situação de risco, que algumas mulheres enfrentam, como impulsionador da prostituição. Conforme o Instituto Data Popular, existem cerca de 20 milhões de mães solteiras no Brasil, e destas, muitas em caso de extrema vulnerabilidade, veem como alternativa a prostituição para prover sustento à prole. Consoante ao exposto, salienta-se a ausência do Estado no amparo a essas mães, pois falta, por exemplo, creches em tempo integral para que as progenitoras possam estudar e/ou trabalhar durante o dia. Há de se ater, ainda, ao machismo que está enraizado na sociedade, pois a tutela ainda é moralmente obrigatória às mães, em paralelo, existe ainda uma omissão muito grande, do lado paterno, no que tange ao pagamento de pensão alimentícia.    Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Ministério da Justiça deve instituir, nos municípios com maior incidência, delegacias especializadas no combate à prostituição infantil, com um trabalho em conjunto com as equipes das prefeituras, para que possa também haver um amparo social às famílias em vulnerabilidade, tratando, desta forma, a causa do problema. Ademais, cabe ao Ministério da Educação abrir vagas, exclusivas para filhos de mães solteiras, em creches de tempo integral, para que assim as mães possam ter tempo para trabalhar e estudar. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nos problemas sociais que estimulam o ato da prostituição.