Enviada em: 14/10/2018

O século XX e, sobretudo, o século XXI foram marcados por avanços nas relações sociais que adentraram o cotidiano da sociedade contemporânea. Tais melhorias foram propiciadas pela Revolução Industrial e os movimentos sociais desse contexto, entre eles, o feminismo. Nesse contexto, as mulheres conquistaram direitos antes renegados e também a valorização da mulher no mercado de trabalho. Entretanto, tais melhorias não surtiram os efeitos esperados e ainda existem questões a serem superadas relacionadas à prostituição no Brasil. Carlos Drummond de Andrade, no poema "No meio do caminho", revela metaforicamente que existem desafios no decorrer da vida. De forma análoga, o Governo Brasileiro apresenta dificuldades em lidar com as situações relacionadas a profissão mais antiga do mundo, a prostituição no país. Cabe ressaltar que a prostituição não é crime, porém o Rufianismo, que consiste na exploração do trabalho sexual de outra pessoa é crime previsto pelo Código Penal, e para que seja bem sucedido muitas vezes incluem violência psicológica ou física contra a vítima. Dessa forma, percebe-se a importância da intervenção estatal como forma de amenizar essas situações. Ademais, percebe-se que a agressão contra prostitutas não é praticada apenas pelo rufião. As trabalhadoras do sexo, sofrem inúmeros tipos de violência e se colocam diariamente em situação vulnerável. Todavia, muitas dessas mulheres não podem fugir deste contexto. Segundo dados da Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, estima-se que 55% das mulheres que atuam na prostituição estão desempregadas ou precisam de uma fonte extra de renda para sustento de suas famílias. Aliado a isso, percebe-se também que muitas dessas trabalhadoras não tiveram acesso a educação formal e de acordo com o mesmo estudo 70% possuem baixa escolaridade. Evidencia-se que essa situação é reflexo de problemas sociais diversos existentes no país. Convém, portanto, uma intervenção estatal visando solucionar as questões ligadas a prostituição no Brasil. O Ministério da Justiça deve investir na repressão da prática de rufianismo, por meio de capacitações para os policiais identifiquem e reprimam essa prática visando a diminuição desse crime presente no cotidiano das trabalhadoras do sexo no país. Outrossim, o Ministério da Educação, através das escolas profissionalizantes, deve investir em programas para capacitação profissional, com cursos técnicos destinados as prostitutas, buscando integrar essas mulheres ao mercado de trabalho formal brasileiro. Infere-se ainda, a necessidade da atuação da mídia veiculando campanhas de engajamento, visando criar o senso crítico para evitar que casos de violência contra as meretrizes se perpetuem. Dessa forma, ao implementar essas medidas pode ser possível reduzir essas questões no país.