Enviada em: 08/10/2018

A Constituição Federal intitulada de cidadã, prevê em seu artigo 5º o princípio dos direitos individuais como a vida. Entretanto, apenas o direito assegurado é insuficiente já que, não é proporcionado viver de forma digna. No Brasil, cerca de 1,5 milhões de pessoas, entre homens, mulheres e adolescentes trocam favores sexuais por dinheiro, segundo a FUMEC( Fundação Mineira de Educação e Cultura). A inércia dos serviços assistencialistas em detrimento da segregação social são fatores que colaboram com o índice vigente.  A princípio, a falta de incentivo estatal preconiza a prostituição no Brasil, haja vista que a maioria das pessoas que veem essa profissão como solução, são de baixa renda e não possuem condições minímas para sobreviver, sendo expostas a diversas doenças bem como aos direitos violados. Haja vista, que Estado não oferece assistência social a essa parcela da sociedade, e conforme Hobbes, em ''O Levitã'' o contrato social deve ser mantido e assegurado por um Estado forte, algo que ocorre em países desenvolvido como a suécia na qual a assistência é garantida sendo quase inexistente a venda do corpo. Tal fato ainda não ocorreu no Brasil, porque não está na pauta dos políticos resolverem essa questão, pois às medidas vigoradas são temporárias e sem prevenção.  Contudo, o capitalismo está diretamente relacionado a questão da estrutura social, uma vez que, no século XIX a prostituição já era vista como uma forma de sustento da família e de ascensão social sendo vigente no período do realismo por José de Alencar, em sua obra ''Lucíola'', na qual a personagem vendia o corpo para sustentar a família e assim sair da situação de miserabilidade, algo semelhante ao que acontece hoje. De acordo com o Data Folha, no Brasil há cerca de 20 milhões de mães solteiras, que vivem em situações de vulnerabilidade social e encontram essa profissão uma alternativa para sua sobrevivência. Tal fato é motivado por esquecimento das autoridades que buscam apenas ações de caráter paliativo bem como dos cidadãos que não se mobilizam para mudar essa realidade.  Nesse sentido, é necessário que a sociedade civil se mobilize por meio de um plebiscito para que a questão da prostituição seja levada ao Congresso Nacional e assim garantir os direitos ditos essenciais à vida, da mesma maneira que, é primordial que as Secretarias de Desenvolvimento Social promovam assistência aos cidadãos mais vulneráveis, oferecendo creches integrais, para que as mães possam estudar e trabalhar. Ainda é primordial que os governantes em parceria com as secretarias promovam relação igualitária de empregos, buscando a reintegração dos mesmos na sociedade por intermédio de programas sociais como também  no ensino de base e na promoção de incentivos trabalhistas.