Enviada em: 11/10/2018

Considerada como a "profissão mais antiga do mundo", a prostituição está presente no contexto de todas as sociedades há séculos. Frustra constatar, porém, que existem questões relacionadas à prostituição no Brasil, como a violência, que devem ser abordadas. Tal problema está relacionado, sobretudo, à banalização da profissão, juntamente com o preconceito generalizado para com quem trabalha nesse ramo.       É relevante enfatizar, inicialmente, que mediocrizar um indivíduo que se prostitui é um dos principais motivos que geram a violência, seja ela física ou psicológica. Isso ocorre, porque de acordo com a Fundação Mineira de Educação (FUMEC), o Brasil possui mais de 1,5 milhões de pessoas, de ambos os sexos, que vivem na situação de prostituição, em que a maioria trabalha para ajudar a sustentar a família. Logo, a ocorrência de clientes mal educados vira rotina na vida das prostitutas, que por sua vez, podem desenvolver problemas psicológicos irreversíveis por conta de estupros e espancamentos, consequentemente, a sutil banalização da mulher na sociedade torna-se cada vez mais evidente.       Ademais, associado à mediocrização, o preconceito generalizado também é um importante gatilho quando se trata de questões relacionadas a prostituição no Brasil. Isso porque, a imagem da meretriz nunca foi vista como algo positivo para a sociedade, por exemplo os bordéis onde a elite masculina frequentava desde séculos atrás. Entretanto, com o advento da AIDS nos anos de 1980, ao lado dos homossexuais e dos usuários de drogas, as prostitutas foram consideradas responsáveis pela disseminação do vírus causador da doença, o que estimulou um ódio ainda maior para com esse círculo social. Não é à toa, então, que conforme a Associação de Profissionais do sexo, sediado no Piauí,  mais de 40% das prostitutas já sofreram algum tipo de agressão física.       Fica evidente, portanto, a necessidade de atenção às questões relacionadas à prostituição no Brasil. Nesse sentido, cabe ao Poder Legislativo, em parceria com o Poder Judiciário, encabeçar um projeto de lei que que proponha, não só  a "desmarginalização" da prática, como também, aumentar a fiscalização do Estado, a fim de prover o máximo de proteção e suporte àqueles que atuam nesse ramo. Além disso, cabe à sociedade ser capaz de vislumbrar o princípio da liberdade, igualdade e dignidade das pessoas por meio de introspecções, discussões e o reconhecimento de sua moral cívica, a fim de promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito. Assim, alcançar-se-à uma sociedade que garante a fundamentação dos direitos encontrados na Magna Carta de 1988.