Enviada em: 14/10/2018

A prostituição é uma atividade que visa o ganho de dinheiro através de atos e favores sexuais. Conforme dados fornecidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, estima-se que no Brasil tenha, pelo menos, 1,5 milhões de pessoas que vivem em situação de prostituição. Dentre as razões pelas quais essas pessoas recorrem a prostituição estão: a busca por sustento financeiro e a fuga de uma convivência familiar marcada por agressões e abusos emocionais. Cabe, portanto, analisar os fatores psicossociais que levam à condição de prostituição e pensar em formas de combatê-la enquanto problema coletivo no Brasil.    A prostituição, de acordo com o Código Penal brasileiro, não é configurada como crime. Porém, em uma sociedade marcada pela moralidade religiosa e pelo forte conceito de família patriarcal, a prostituição é vista como ato infame e libidinoso. No entanto, é preciso analisar as origens e razões pelas quais uma pessoa recorre a tais práticas. De acordo com a FUMEC, 28% das mulheres que recorrem à prostituição estão desempregadas e, por isso, encontram nessa prática um meio de sobreviver e trazer sustento para seus filhos. Além disso, uma outra porcentagem dessas mulheres desempregadas foram vítimas de abuso sexual e por não encontrarem amparo social recorreram à prostituição como um meio para esquecer os traumas vivenciados.   Ainda de acordo com os dados fornecidos pela FUMEC, quase 70% das mulheres prostitutas apresentam baixo nível de escolaridade. Esse número tão assustador pode, também, ser explicado pelo contexto familiar em que se encontram essas mulher. Várias meninas entram para prostituição ainda muito novas, deixam de lado os estudos, e pulam uma fase tão importante da educação como a das séries iniciais. Essa prática é incentivada pela família como forma de sobreviver à pobreza e à miséria. Porém, isso não deixa de ser uma forma de exploração, de exposição à doenças sexualmente transmissíveis e uma forma odiosa de abuso emocional.     Essas pessoas, de uma forma geral, tem e tiveram parte de suas vidas roubadas de maneiras cruéis e muito provavelmente não as terão de volta, mas é possível, ainda sim, pensar em uma forma de ajudá-las a superar tanta dor e a seguir em frente com suas vidas. Por isso, é necessário que o Estado e as ONG's de direitos humanos criem programas e projetos de amparo à pessoas, sejam de quais forem os gêneros, que queiram sair da prostituição e se reintegrar à sociedade. De forma que através desses programas elas possam conseguir organizar suas vidas, trabalhar de forma digna e assim seguirem em busca de seus sonhos. Pois, como versa a Lei Universal dos Direitos Humanos: toda pessoa tem direito à busca pela segurança pessoal, à liberdade, à igualdade e à busca pela felicidade.