Enviada em: 09/10/2018

Duas faces, um fim      Dos quase 208 milhões de brasileiros, 1,5 milhões de pessoas estão se prostituindo, segundo a FUMEC. Não se trata apenas de mulheres adultas, mas também de homens, jovens e crianças que vivem nesse mundo, por profissão ou coação, expondo-se, constantemente, a diversos riscos. Assim, é necessário analisar causas e consequências relacionadas à prática da prostituição no país.       Em primeiro plano, cabe ressaltar o dinheiro como o embrião de todas as causas da prostituição, seja pela falta dele ou por ganância. No lado da falta, devido ao desemprego no país e ao baixo nível de escolaridade das pessoas da área (50% desses cidadãos têm apenas o 1º grau de estudos, segundo a FUMEC), o setor informal da economia torna-se uma alternativa para produzir rendar – ou complementar – a fim de suprir as necessidades do lar. Na outra face, da ambição, pessoas má intencionadas veem a oportunidade de gerar fortuna já que, de acordo com a FUMEC, é o 3º maior fluxo, ilegal, de capital no mundo.         Assim, inúmeros são os efeitos atrelados ao exercício da venda do corpo. Primeiro, a prostituição ameaça a saúde individual e coletiva na medida em que dissemina com mais facilidade as DSTs (como AIDS e HPV), e também a sanidade física e mental por meio de agressões. Num segundo contexto, como consequência da ganância, as zonas de meretrício são cenários de muitos crimes, como tráfico de pessoas e exploração sexual. Ainda assim, não se pode descartar a degradação do equilíbrio mental como contribuinte de casos de violações, como a da pedofilia.       Fica claro, portanto, duas faces da prostituição – profissão e exploração - que levam a um fim: prejuízos ao corpo e a mente. Assim, é necessário que os governos municipais atuem de forma mais efetiva nas áreas de funcionamento desta atividade, com policiais, a fim de prevenir e combater a criminalidade e os casos de violência. Além disso, cabe a Secretaria de Saúde agir nesses locais, com consultas e acompanhamento dos profissionais do sexo, para evitar a proliferação de doenças. Por fim, cabe a Secretaria de Educação, junto com o MEC, criar cursos profissionalizantes gratuitos, a fim de inserir (com uma melhor qualidade) essas pessoas no mercado de trabalho formal. Somente assim será possível cumprir o que prevê a Declaração dos Direitos Humanos: direito à liberdade, ao trabalho e a segurança.