Enviada em: 08/10/2018

A prostituição no Brasil ocorre em grande escala e é decorrente da desigualdade social, desemprego e ausência de orientação familiar. De fato, observa-se que homens e mulheres utilizam seus corpos como instrumentos de trabalho para alcançar objetivos diversos, tais como, garantir retorno financeiro e se manterem socializados em um país em que as dificuldades excluem os indivíduos.      Infelizmente, diante disso, presencia-se um cenário de exploração sexual, à medida que, pessoas aliciam, extorquem e violentam as prostitutas e os garotos de programa, tirando proveito de grande porcentagem de sua renda, como se esses profissionais precisassem realmente deles para obterem proteção, abrigo e alimentação.          Outras vezes ocorre que a própria família incentiva a negociação de seus filhos em troca de ajuda financeira. A exemplo disso, nas regiões sertanejas, onde a miséria e a pobreza impera e existe uma grande taxa de natalidade, os pais, sutilmente, oferecem suas filhas menores de idade para viajantes desconhecidos, os quais as levam como sendo donos e mantenedores.          Evidencia-se que, diversas vezes, a prostituição tem caráter provedor das necessidades básicas humanas e que a forma como se distribuem as oportunidades na sociedade brasileira é injusta e desigual. A igualdade só poderá ser soberana nivelando as liberdades, desiguais por natureza, afirmava o poeta francês Charles Maurras.      Portanto, diante da situação exposta, para que haja redução da prostituição e controle da exploração sexual é importante que o Governo invista nos projetos sociais para geração de emprego, renda e educação, oportunizando dignidade para os menos favorecidos. Além disso, o Legislativo precisa aprovar um Projeto de Lei que garanta o exercício da prostituição como ocupação profissional, sempre que ela houver, existindo proteção contra exploração e rufianismo, a fim de garantir segurança e direitos trabalhistas.