Enviada em: 08/10/2018

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico" por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja mais igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadão sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois ainda existem questões relacionadas à prostituição no Brasil. Nessa perspectiva, tal situação ocorre primordialmente pela atuação insatisfatória do poder público e pela mal formação de valores dos setores da sociedade civil.       Nessa perspectiva, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga,  é possível perceber que, no Brasil, a falta de oportunidades, sobretudo de empregos formais e de escolarização pública de qualidade, rompe essa harmonia, contribuindo para um número cada vez maior dos profissionais do sexo, tendo em vista que, segundo dados divulgados pelo site "ONG Mariais", cerca de 70% das mulheres prostitutas não têm profissionalização.             Outro ponto relevante, nessa temática, é o preconceito da sociedade que ainda é agente ativo na segregação dos profissionais do sexo frente à sociedade. Um exemplo disso é a difícil introdução dessas pessoas no mercado de trabalho devido à intolerância inerente à sociedade brasileira, o que justifica a pesquisa da FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura), a qual diz que 28% das mulheres estão desempregadas. Seguindo essa linha de raciocínio, o historiador Nicolau Maquiavel sustenta a ideia que os preconceitos têm mais raízes do que princípios.       Portanto, com o fito de superar os desafios supracitados, propiciando a existência da sociedade equilibrada idealizada por Durkheim, compete ao Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) aumentar o número de ofertas de emprego, com o intuito de fornecer base para que as pessoas consigam emprego com mais facilidade. Paralelamente, é necessário que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido em aumento de cursos profissionalizantes (online e presencial), com o objetivo de facilitar a entrada no mercado de trabalho de maneira profissional. Dessa moda, será possível a consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica entre legisladores e civis.