Enviada em: 12/10/2018

Na maioria dos países ao redor do mundo, a prática da prostituição é ilegal, como é o caso dos Estados Unidos, onde um indivíduo responderá criminalmente se houver alguma denúncia contra. Já no Brasil, essa atividade é legalizada e considerada profissão. No entanto, a marginalização e os diferentes tipos de agressões sofridas são as razões pelas quais os cidadãos dessa classe não possuem seus direitos resguardados.      Em primeiro lugar, é incontestável que as pessoas que obtêm seu sustento por meio da prostituição são marginalizadas pelo governo. Isso também era visto na Idade Antiga, pois as prostitutas eram classificadas como objeto de satisfação carnal e não como cidadãs. Atualmente, mesmo com vários direitos conquistados, essa parcela da população ainda não possui os mesmos benefícios sociais que outros indivíduos possuem. Inquestionavelmente, a falta de direitos trabalhistas e de regulamentação mostram que o Governo não dá a devida importância à essa comunidade.       Outrossim, é válido ressaltar que muitas prostitutas sofrem agressões físicas e psicológicas. De acordo com uma pesquisa realizada pela Revista Brasileira de Enfermagem, 41% dos profissionais do sexo no estado do Piauí já sofreram algum tipo de agressão. Devido à expressividade desse número, é inquestionável a urgência em se tomar medidas que erradiquem esses atos e em punir os agressores, que podem ser clientes ou rufiões.       Torna-se evidente, portanto, que a situação da prostituição no Brasil possui questões que precisam ser solucionadas. Logo, o Ministério do Trabalho deverá regulamentar essa prática por meio da criação de normas e padronização das condições de trabalho, para que qualquer cidadão que opte por trabalhar nesse meio tenha seus direitos resguardados. Ademais, o mesmo ministério deverá criar um disque denúncia, para que os profissionais do sexo denunciem seus agressores e recebam ajuda psicológica. Dessa forma, respeito e segurança farão parte do cotidiano desses brasileiros.