Enviada em: 20/10/2018

A prostituição está relacionada, historicamente, a uma sociedade machista que restringia a participação feminina no mercado de trabalho, na qual o meretrício era a opção com maior expressividade de ganhos. Entretanto, a sociedade que remunera os profissionais do sexo é a mesma que marginaliza tais indivíduos. Nesse cenário, deve-se analisar como a falta de regulamentação do ofício e o preconceito corroboram um conjunto de problemas relacionados à prostituição.       Em primeiro lugar, cabe citar que sem o reconhecimento legal de tal ocupação não é possível fiscalizar as condições de trabalho às quais os profissionais estão submetidos. Essa situação, por sua vez, faz com que essas pessoas se encontrem, muitas vezes, em condições de trabalho degradantes e prejudiciais à saúde. Em vista disso, a falta de direitos trabalhistas para os profissionais do sexo aumenta os riscos e a insegurança existentes no exercício de suas atividades.    Ademais, deve-se ressaltar a estigmatização dos que praticam a prostituição. Segundo Goffman, estigma social é uma situação na qual o indivíduo não é aceito plenamente pela sociedade e, por consequência, é caracterizado como inferior. Tal estigma, provém de um preconceito que caracteriza a prática da prostituição como ato libidinoso e depravado, em função do corpo social do Brasil ter sido fundamentado em preceitos moralmente cristãos. Dessa forma, a prostituição se mostra como uma ameaça aos códigos de comportamento previamente estabelecidos.          Dado o exposto, são necessárias medidas que amparem legalmente e socialmente os profissionais do sexo. O Poder Legislativo deve aprovar o projeto de lei que prevê a regulamentação da prostituição, a fim de assegurar direitos que propiciem condições mais seguras de trabalho. Além disso, escolas têm o encargo de promover rodas de conversa para alunos do Ensino Médio com o intuito de incentivar o respeito à diferença e à liberdade do outro, diminuindo, assim, o preconceito. Dessa maneira, aumentam as possibilidades de resolução desse problema.