Enviada em: 15/10/2018

É notório que a prostituição existe no mundo desde a Antiguidade, sendo estereotipada, por muitos, como a mais antiga das profissões. No entanto, com a criação do capitalismo, surgiram questões complicadas sobre essa prática, visto que a venda de sexo movimenta um grande mercado. Nesse contexto, o Brasil destaca-se devido a essa profissão não ser regulamentada e também em razão das agressões sofridas pelas mulheres desse ramo.   É importante pontuar, de início, que, segundo o Ministério do Trabalho, a prostituição é considerada, no Brasil, uma profissão. Contudo, essa prática não é regulamentada, dificultando, assim, a diferenciação entre essa atividade e a exploração sexual. Desse modo, milhões de pessoas são exploradas em casas de prostituição ou pelos popularmente conhecidos como cafetões, sendo obrigadas a passarem mais de 50% dos lucros para os seus supostos patrões. Esse cenário foi retratado na novela "O outro lado do paraíso", de Walcyr Carrasco, que evidenciou uma prática comum no Brasil: a questão da escravidão por dívida de mulheres que moram e trabalham em bordéis.   Nesse viés, é necessário ressaltar que, além da exploração, as profissionais do sexo também estão sujeitas a sofrerem agressões. Assim, parafraseando o geógrafo e pesquisador Milton Santos, para que um indivíduo exerça os seus direitos e deveres, é necessário que ele se identifique com o cenário e sistema em que está inserido. Todavia, num cenário de agressão física e psicológica e num sistema de exploração, as prostitutas não tem tal identificação. Devido a isso, essas mulheres tornam-se incapazes de recorrerem à Lei e cobrarem seus direitos, fato que as tornam mais suscetíveis a casos de feminicídio.   É evidente, portanto, a necessidade de medidas para melhorar as questões ligadas à prostituição no Brasil. Primeiramente, é necessário que o Ministério do Trabalho, por meio da criação de uma legislação própria para a prostituição, regulamente essa profissão. Dessa maneira, essa prática seria diferenciada da exploração sexual, que,também por intermédio do Ministério do trabalho, deve ser combatida com fiscalizações austeras. Outra medida cabível é a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs), que, mediante reuniões com mulheres que exercem essa profissão, de a elas acesso a defensores públicos que as ensinem seus direitos. Assim, elas seriam ajudadas a criarem consciência social para recorrerem à Lei em casos de agressão, fazendo que a Justiça pudesse protegê-las de ataques dos clientes. Caso tais medidas sejam tomadas, as questões relacionadas à prostituição na Nação brasileira seriam amenizadas.