Enviada em: 09/10/2018

A novela “Salve Jorge” transmitida pela Rede Globo, abordou sobre a prostituição da personagem Morena, a qual foi traficada para este fim. Nesse contexto, fora das telas, pode-se perceber que o mesmo ocorre na realidade brasileira e os índices recrudescem. Diante disso, torna-se inevitável a discussão acerca das problemáticas que envolvem esse tema na realidade do país, pois crianças são submetidas a esse sistema e, também, é uma prática degradante para as pessoas que a executam.     De início, é preciso lembrar que muitas profissionais iniciam muito cedo nessa área, ou seja, na infância ou adolescência. Inclusive, muitas vezes, este fato ocorre por imposição de membros da família, os quais não possuem consciência alguma sobre os efeitos, sejam psicológicos ou físicos, que podem ser acarretados à vítima. Ademais, essa prática fica evidente no filme brasileiro “Anjos do Sol”, o qual relata a história de uma menina que foi vendida pelo pai e passou a ser prostituta em um garimpo. Portanto, esta é uma realidade que precisa ser combatida.     Por outro lado, no Brasil, a prostituição adulta não é crime e, por isso, os índices aumentam. Outrossim, como a prática ainda não é regulamentada, a pessoa fica submissa à diversos tipos de violência, doenças e, também, à exclusão social. Ainda, o sexo passou a ser mercadoria a fim de que quem o oferece possa ter uma fonte de renda para sobreviver. Entretanto, essa rotina é infame e pode ser amenizada como em Buenos Aires, na qual os prostíbulos são proibidos desde 2016. Logo, outras formas de trabalho devem ser apresentadas a essas pessoas.     Portanto, visto que a prostituição é um âmbito problemático no Brasil, são necessárias medidas para amenizar a multiplicação de seus índices. Assim, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) atuando em conjunto aos Estados, pode desenvolver uma ouvidoria específica para cada um destes. Ademais, uma comissão deve estar a postos para ir de imediato ao local da denúncia, a fim de proteger as vítimas o quanto antes. Além disso, o Governo Federal deve aprovar a extinção desta prática no Brasil e ofertar técnicos profissionalizantes para que essas pessoas tenham outra ocupação, preservando a integridade dos cidadãos. Desse modo, será possível proteger os menores que são obrigados a esta prática e amenizar os índices de prostituição do país.